Solicitação de Reajuste Mensal de Contratos
Pedido das Entidades do Setor
A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e outras entidades ligadas ao setor da construção civil encaminharam um pedido à Casa Civil, além dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais, solicitando a implementação de um reajuste mensal nos contratos durante o período da guerra no Irã.
Proposta de Normativa
No documento, as entidades enfatizam a necessidade de um normativo que estabeleça uma referência para a variação de todos os índices contratuais. Essa referência serviria para que os contratos fossem reajustados mensalmente durante a excepcionalidade gerada pela guerra no Irã.
Aumento de Custos dos Insumos
As entidades mencionam “aumentos extraordinários” nos principais insumos necessários para a execução de obras e empreendimentos de infraestrutura contratados pelo governo federal, além de fazer referência à pandemia de covid-19 como um agravante da situação.
Compromisso das Associadas
"As nossas associadas sempre se esforçaram para manter a execução dos serviços contratados, evitando paralisações nas obras mesmo em momentos excepcionais, como na pandemia de 2020", declararam.
Importância das Obras de Infraestrutura
As entidades destacam que as obras de infraestrutura, devido às suas características relacionadas a prazos, empregabilidade e ao impacto sobre uma ampla cadeia de mais de 90 setores produtivos, representariam um "colchão de garantia" para o PIB nacional.
Impactos Econômicos da Guerra no Irã
Entretanto, as entidades alertam que o desarranjo econômico resultante da guerra no Irã deverá provocar um grave desequilíbrio econômico e financeiro nos contratos de infraestrutura. Elas ressaltam os "sucessivos e excepcionais aumentos de custos" dos insumos da construção como principais responsáveis por essa situação.
Consequências da Inflação
As entidades afirmam que o impacto inflacionário sobre os contratos deve superar a média dos índices gerais de inflação utilizados para o reajuste anual. A maioria dos contratos foi firmada quando o Brasil registrava uma inflação anual de 4% a 5%, enquanto, atualmente, essa variação está ocorrendo mensalmente no setor de infraestrutura.
Perdas Contratuais
"As crescentes taxas de inflação, somadas aos imprevistos aumentos nos preços de insumos, como asfalto e diesel, implicam uma perda insuportável em relação aos valores iniciais dos contratos", afirmam as entidades. Elas observam que os reajustes aplicam-se de forma anual, e não em cada adimplemento das parcelas.
Situação Alarmante
As consequências dessa situação são preocupantes: empresas estão rescindindo contratos, obras estão sendo paralisadas, ocorrem desmobilizações e demissões, além de licitações desertas, sem interessados.
Cancelamento de Contratos com Fornecedores
De acordo com a CBIC e demais entidades, as empresas podem se ver obrigadas a cancelar contratos com fornecedores, incluindo os caminhoneiros que realizam o transporte dos insumos.
Medidas Excepcionais
"As circunstâncias atuais são excepcionais e, como tal, exigem medidas de caráter excepcional para reverter, ao menos em parte, os riscos identificados", afirmaram as entidades do setor de infraestrutura. A sugestão é a criação de um normativo legal temporário, que estabeleça uma referência para a variação de todos os índices contratuais, de uma forma que seja justa e suportável para as empresas. Isso proporcionaria a possibilidade de reajustar mensalmente os contratos durante o período de excepcionalidade.
Aguardando Resposta dos Ministérios
Até o momento, os ministérios ainda não se pronunciaram sobre a demanda apresentada pelo setor da construção.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
