Sabatina de Jorge Messias para o STF
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o intuito de ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 29 de abril. O evento ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, conforme anúncio feito nesta quinta-feira, dia 9, pelo relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Votação da Indicação
A votação da indicação de Messias deverá acontecer no mesmo dia tanto na comissão quanto no plenário do Senado. “Já adianto que irei apresentar um relatório a favor da sua aprovação”, declarou Rocha a jornalistas. Segundo o relator, o ambiente atualmente no Senado é “totalmente favorável” para a aprovação do nome de Messias.
“Hoje não me arrisco ainda a dar um placar, mas já posso afirmar que ele está com um caminho mais ou menos construído para ser aprovado no plenário do Senado”, avaliou o senador.
Contexto da Indicação
A escolha de Jorge Messias, de 46 anos, para o STF foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano passado, após o ministro Luís Roberto Barroso decidir se aposentar do STF antes de completar 75 anos, idade em que os ministros se aposentam compulsoriamente.
No entanto, Lula optou por adiar a formalização da indicação por quatro meses, devido à indisposição no Senado em aprovar o nome do indicado, especialmente em virtude da complicada relação entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Melhora no Ambiente Político
Nas semanas seguintes, informações levadas ao presidente indicaram que o clima no Congresso em relação a Messias tinha melhorado, o que resultou na decisão de formalizar a indicação no início deste mês.
Após a sabatina na CCJ, é necessário que o nome de Messias seja aprovado pelo plenário do Senado. Caso a aprovação seja confirmada, o Supremo Tribunal Federal voltará a ter sua composição completa, com 11 ministros.
Fonte: www.moneytimes.com.br
