CCJ

Indicação de Jorge Messias ao STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no …

Comissão de Constituição e Justiça aprova PECs sobre jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), a admissibilidade de duas …

Sabatina de Jorge Messias no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou, na quarta-feira (15), a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele …

Indicação ao Supremo Tribunal Federal Após um período de quatro meses sem avanços, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve encaminhar nesta quinta-feira, dia 9, à Comissão de Constituição …

Sabatina de Jorge Messias para o STF A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o intuito de ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para …

Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira, dia 8, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

Audiências Públicas Aprovadas sobre Proposta da Escala 6×1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 4 de outubro, um requerimento para realizar audiências …

Autonomia do Banco Central O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Otto Alencar (PSD-BA), pretende incluir na pauta do retorno das atividades legislativas uma Proposta …

Comissão de Constituição e Justiça do Senado Aprova Projeto de Lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17 de outubro, por 17 votos a …

Aprovação da Regulamentação do Imposto Seletivo O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, dia 17, estabelece uma alíquota …