Críticas ao Novo Programa Desenrola
O programa Desenrola, em sua nova versão que se destina a adimplentes com até 90 dias de atraso, ex-alunos do Fies, trabalhadores informais e microempreendedores individuais, recebeu críticas do economista Sérgio Vale, que ocupa a posição de economista-chefe na MB Associados.
Incentivos ao Atraso de Pagamentos
De acordo com Vale, essa iniciativa pode criar um incentivo para que os indivíduos atrasem o pagamento de suas dívidas, o que vai na contramão da política monetária vigente no Brasil. Ele aponta dois principais problemas relacionados a essa proposta.
Problemas de Natureza Fiscal
O primeiro problema identificado por Vale é de caráter fiscal. Ele afirma que os recursos utilizados para implementar esse programa são, em grande parte, de natureza parafiscal, utilizando fundos como o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O Ministério da Fazenda virou quase que um braço desse tipo de operação”, comentou o economista, ao comparar a atual atuação do ministério com a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em governos anteriores.
Risco Moral
O segundo problema apontado por Vale refere-se ao chamado risco moral. Ele ressalta que, ao premiar aqueles que atrasam o pagamento das parcelas com taxas de juros menores, o programa acaba desincentivando a quitação das dívidas dentro do prazo. Vale questiona: “Se eu atraso qualquer parcela da dívida e sou premiado com uma taxa de juros menor, o que a pessoa vai pagar em dia?”
Proposta de Solução
Para o economista, a solução adequada seria focar nas causas estruturais que contribuem para o elevado spread bancário no Brasil, em vez de oferecer medidas paliativas que resolvem questões apenas no curto prazo.
Conflito com a Política Monetária
Vale também destacou que o novo programa Desenrola ocorre em desacordo com a política monetária estabelecida. Enquanto o Banco Central busca desacelerar o crédito e controlar a inflação, o governo implementa medidas que incentivam o consumo. “O governo vai contra a sua própria política monetária”, afirmou o economista.
Aceleração do Consumo
O economista notou que o consumo continua a crescer trimestre após trimestre, mesmo com a taxa de juros em níveis elevados, o que dificulta que a política monetária alcance os resultados esperados em relação à inflação.
Participação dos Bancos Privados
Outro aspecto relevante apontado na análise refere-se à participação dos bancos privados no novo programa. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já indicou que a adesão pode ser limitada. Segundo Vale, isso pode acabar concentrando maior protagonismo nos bancos públicos. “Há muita dúvida se, de fato, os bancos privados vão participar”, comentou.
Incentivos Reduzidos aos Bancos Privados
Diferentemente do Desenrola anterior, que tinha como alvo os inadimplentes, o novo programa oferece menos incentivos aos bancos privados, uma vez que devedores com até 90 dias de atraso tendem a retomar os pagamentos sem a necessidade de renegociação.
Comunicação do Banco Central
Vale também se pronuncia sobre a importância da transparência na comunicação do Banco Central. Ele defende que a instituição deveria ser ainda mais clara sobre os impactos das políticas fiscais e parafiscais exercidas pelo governo. “Ele precisa ser mais explícito ainda na próxima decisão em relação às políticas fiscais e parafiscais que o governo está fazendo”, afirmou.
Efeitos dos Subsídios na Economia
Por fim, o economista concluiu que os subsídios excessivos na economia brasileira contribuem para a manutenção da taxa básica de juros e do spread bancário em níveis elevados, prejudicando os consumidores a longo prazo. Ele ressalta: “O que o governo está fazendo agora é uma medida paliativa de curto prazo com objetivo eleitoral.”
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
