Concessões de Aeroportos no Brasil
As concessões de aeroportos em estados e municípios brasileiros não apresentaram um avanço significativo. Desde 2014, os entes subnacionais cederam à iniciativa privada apenas 15 terminais. Essa informação foi destacada no mais recente relatório iRadarPPP, elaborado pela Radar PPP, que é divulgado mensalmente pela CNN.
Administração Aeroportuária
No início da década de 2010, conforme dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), estados e municípios administravam aproximadamente 340 aeroportos. Isso representa que menos de 5% desses terminais foram concedidos nos anos subsequentes.
O sócio da Radar PPP, Guilherme Naves, ressalta que “ao contrário dos aeroportos da União, que possuem uma trajetória de sucesso consolidada, a concessão de aeroportos sob a administração de governos subnacionais enfrenta desafios ainda maiores em relação à viabilidade e atração de investidores privados.”
Concessões Federais
No que diz respeito ao setor federal, dos 180 aeroportos que operam com voos regulares no Brasil, 59 estão sob a gestão de empresas privadas em regime de concessão federal. Esses terminais são responsáveis por 89% da movimentação de passageiros nacionais e por 98% do total de carga transportada no país.
Experiências Positivas em Concessões
Embora o modelo de concessões de aeroportos não tenha se expandido como esperado, há experiências que podem ser classificadas como bem-sucedidas em localidades como Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Santa Catarina. Mais recentemente, o Rio Grande do Sul também registrou avanços. Em setembro, foram licitados com sucesso os aeroportos de Santo Ângelo e Passo Fundo, depois de uma concorrência deserta no ano anterior.
Sobre a viabilidade de concessões regionais, Naves aponta que “para que uma concessão de aeroporto regional se sustente de maneira independente, geralmente é necessário que existam condições muito especiais na localidade. Portanto, a chave para a viabilidade financeira dessas concessões pode estar na criação de modelos que contemplem a contribuição do próprio concedente para que o projeto se mantenha viável.”
Ele complementa afirmando que “os governos subnacionais precisam realmente priorizar os projetos em seus orçamentos e estabelecer um conjunto de regras contratuais que assegurem o cumprimento dos compromissos assumidos.”
Colaboração entre Entes Federativos
No relatório iRadar de setembro, ficou evidenciada a importância da colaboração entre diferentes entes federativos para o progresso das concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Um exemplo que foi mencionado é o leilão do Túnel Santos-Guarujá, vencido pela empresa portuguesa Mota-Engil, que competiu com a espanhola Acciona.
O sócio da Radar PPP, Frederico Ribeiro, comenta que “esse é um exemplo emblemático da convergência de esforços que deveria ser uma diretriz constante na relação entre o governo federal e os estaduais, especialmente no que se refere ao aumento da infraestrutura e à melhoria dos serviços públicos.”
“Embora existam diferenças políticas entre os governos, o projeto avançou após várias décadas. Este é mais um exemplo do que temos enfatizado há algum tempo: as PPPs e concessões superaram as divisões políticas, apresentando-se como modelos eficazes para oferecer melhores serviços públicos e infraestrutura,” conclui Ribeiro.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
