Aumento de Custos e Impostos nas Companhias Aéreas
A combinação de alta de custos e aumento de impostos pode levar as companhias aéreas a reduzir rotas, cortar voos e até manter aeronaves em solo, segundo a avaliação de Maurício França, especialista em aviação e sócio da L.E.K. Consulting. Ele destaca que o cenário já observado em mercados internacionais pode se repetir no Brasil, caso a proposta de IVA de 27% sobre o transporte internacional avance.
“Ao aumentar o preço, a demanda diminui, e uma rota que estava no break-even deixa de fazer sentido; as pessoas não voam e você acaba retirando a rota,” afirmou França, em entrevista ao Real Time, um jornal do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. O especialista ressalta que a situação no Brasil pode ser ainda mais crítica por conta da estrutura de custos enfrentada pelas empresas.
Cenário do Turismo Brasileiro
O turismo brasileiro atingiu níveis recordes em 2024, embora enfrente uma ameaça que pode interromper essa trajetória de expansão. Dados consolidados indicam que o setor contribui com 7,7% do PIB nacional, movimentando cerca de US$ 169 bilhões.
De acordo com os dados de 2024, o faturamento do turismo nacional alcançou R$ 207 bilhões. Esse valor representa um aumento de 4,3% em comparação ao ano anterior. Além disso, o setor é responsável por sustentar mais de 8 milhões de empregos, correspondendo a 8,1% de todos os postos de trabalho no país.
Atualmente, a entrada de turistas estrangeiros também mostra um aumento significativo. No primeiro quadrimestre de 2025, a receita com visitantes internacionais acumulou US$ 3 bilhões, um valor 20% superior ao mesmo período de 2024. Contudo, o Times Brasil | CNBC apurou que o aumento da carga tributária sobre o setor aéreo pode colocar em risco essas metas de longo prazo.
Contribuição do Turismo para o PIB
A projeção para 2034 aponta uma contribuição de US$ 194,6 bilhões ao PIB. Contudo, a falta de uma Conta Satélite do Turismo dificulta a precisão das métricas oficiais. Esse instrumento é considerado o padrão internacional para medir a atividade de forma precisa. A ausência desse recurso torna os debates sobre políticas públicas carentes de dados técnicos padronizados.
Especialistas apontam que o Brasil possui um dos maiores potenciais de aviação doméstica do mundo. Francisco Conejero Perez, professor de Aviação Civil, explicou ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC que novas taxações podem imediatamente refrear o setor. Segundo Perez, o querosene de aviação representa até 40% do custo final da passagem aérea.
Taxação sobre o Transporte Aéreo
O especialista Maurício França expressou também sua preocupação em entrevista ao Times Brasil | CNBC. Ele observou que a proposta de um IVA de 27% sobre o transporte internacional tende a elevar os preços. Segundo o consultor, as empresas aéreas têm uma estrutura de custos rígida, o que dificulta a absorção de novos impostos.
Além disso, França enfatizou que o setor aéreo contribui diretamente com R$ 107,5 bilhões do PIB. Com o aumento dos custos, a demanda tende a diminuir. Estudos indicam que um aumento de 10% no valor das passagens pode resultar em uma redução proporcional no número de passageiros. Isso gera ociosidade nas frotas e impacta negativamente o consumo em hotéis e restaurantes.
Desafios Estruturais para o Turismo
A falta de uma política nacional voltada para a aviação regional limita o acesso a novas rotas. Analistas indicam que o planejamento deve integrar a infraestrutura e a segurança jurídica. Neste momento, a alíquota do ICMS sobre o combustível varia entre 12% e 25% conforme o estado, e a incidência de PIS e Cofins só aumenta a pressão financeira sobre as companhias aéreas.
Perez defende que a definição clara das regras na reforma tributária é essencial para facilitar o acesso dos passageiros. Para ele, embora o governo busque aumentar a arrecadação, essa estratégia pode resultar em um efeito oposto. Quando as pessoas viajam menos, toda a cadeia de serviços associada ao turismo acaba por perder receita.
Dessa forma, o setor aguarda definições sobre as alíquotas para continuar com seus planos de investimento. O equilíbrio entre a arrecadação federal e a manutenção da competitividade do Brasil como um destino turístico será crucial para determinar se o país conseguirá atingir a meta de 9,4 milhões de empregos no setor de turismo nos próximos dez anos.
Fonte: timesbrasil.com.br
