A crise no reabastecimento de petróleo, resultante do conflito no Oriente Médio, levou o Ministério da Fazenda a implementar uma medida para atenuar os impactos da escassez desse recurso. Assim, foi criado um subsídio para o diesel importado, que tem como objetivo auxiliar no abastecimento dos estados brasileiros.
Essa nova diretriz do Ministério da Fazenda estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que mais de 80% dos estados já se mostraram favoráveis à proposta.
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Colaboração entre União e estados
Segundo informações divulgadas pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, a contribuição de cada estado será determinada de acordo com o volume de diesel consumido em sua região, a partir de critérios que ainda precisam ser definidos na proposta federal. Além disso, foi acordado que as cotas dos estados que optarem por não adesão não serão redistribuídas, assegurando assim a autonomia de cada unidade federativa.
Como funciona na prática?
O modelo aprovado delineia a divisão equitativa dos custos entre o governo federal e os estados, com ambos contribuindo com R$ 0,60 por litro subsidiado. A expectativa é que o gasto total atinja R$ 3 bilhões ao longo de um período de dois meses.
Dessa forma, a proposta visa minimizar os efeitos adversos resultantes da guerra, repartindo responsabilidades entre os estados e o governo federal.
O tema foi discutido durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorreu na última sexta-feira (27), em São Paulo, sob a coordenação do Ministério da Fazenda. Em um comunicado conjunto, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e o Ministério da Fazenda enfatizaram os progressos obtidos nas discussões.
Acordo entre a maioria
Conforme já mencionado, a Medida Provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda conta com ampla aprovação entre os estados brasileiros. De acordo com Dario Durigan, a unanimidade não é uma exigência para a continuidade da medida.
“Gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas, ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade“, declarou o ministro.
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Guerra pressiona o país
O conflito no Oriente Médio, que envolve países como Estados Unidos, Irã e Israel, já ultrapassou os três meses de intensas hostilidades. Inicialmente, a atenção dos Estados Unidos voltava-se para as questões nucleares relacionadas ao Irã, mas a situação se agravou com o bloqueio do Estreito de Ormuz pelas forças iranianas.
Esse bloqueio começou a impactar diretamente várias nações, incluindo o Brasil, visto que o Estreito de Ormuz é uma das principais rotas marítimas para o transporte de petróleo. O fechamento dessa via tem gerado uma escassez de diesel em diversos países que dependem desse combustível, tanto para a geração de energia quanto para o transporte de mercadorias.
Fonte: timesbrasil.com.br
