A proposta de fim constitucional da escala de trabalho 6×1
A proposta de fim constitucional da escala de trabalho 6×1 gerou preocupações no setor do agronegócio. Entidades ligadas à área fazem um apelo para que as particularidades da agricultura sejam levadas em consideração nas discussões sobre possíveis mudanças na jornada de trabalho, alertando que a falta de atenção a essas especificidades pode resultar em impactos negativos na produção rural.
Em uma entrevista, Clorialdo Roberto Levrero, que faz parte do conselho deliberativo da Abisolo (Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia para Produção Vegetal), enfatizou que o trabalho agrícola apresenta dinâmicas únicas que não devem ser desconsideradas em uma legislação que se pretenda rígida e uniforme. “Essas particularidades não são apenas no campo, mas também têm base na agricultura,” afirmou Levrero.
Janelas de produção e sazonalidade
Dentre as especificidades que Clorialdo mencionou, estão as janelas de plantio e colheita, que estabelecem prazos extremamente curtos para os produtores. “A soja, por exemplo, tem uma janela de 15 a 20 dias para ser plantada. Portanto, muitas vezes o agricultor não consegue seguir horários rígidos, precisando agir dentro desse curto período, pois qualquer atraso poderá impactar diretamente na produtividade final,” explicou.
Além das atividades agrícolas diretas, Clorialdo também destacou que toda a cadeia de insumos que apoia a produção agrícola é afetada. Ele citou o exemplo de equipamentos industriais que funcionam de maneira contínua, como fornos e instalações que utilizam ácido sulfúrico, cujo desligamento resultaria em custos exorbitantes de recuperação. “São flexibilidades que precisam ser mantidas e não devem ser tornadas inflexíveis por uma nova lei,” sublinhou.
Proposta do setor: Modernização com período de transição
Clorialdo argumentou que a legislação trabalhista requer uma atualização e um processo de modernização, porém, sem ignorar as realidades específicas de cada segmento econômico. Ele mencionou um manifesto elaborado pela Fiesc, o qual conta com mais de 3 mil assinaturas que representam cerca de 90% da economia brasileira, defendendo essa mesma posição.
De acordo com Clorialdo, “a proposta é bastante simples: não pode desconsiderar as particularidades que existem na natureza de cada segmento.” O representante da Abisolo também enfatizou que qualquer alteração legislativa deve ser desenvolvida em conjunto com a indústria, o comércio, entidades representativas dos trabalhadores e o governo, estabelecendo um período de transição apropriado.
“Uma norma que inclua um período de transição é fundamental para que a adequação possa ser feita sem gerar impactos negativos severos,” destacou, ao criticar a proposta de implementar uma mudança radical em um prazo tão curto.
Legislação atual e desafios recentes
Quando questionado se a legislação atual já atende às necessidades do trabalho no campo, Clorialdo avaliou que, nos trâmites normais, a legislação é capaz de atender entre 70% e 80% do setor agrícola. No entanto, ele apontou um problema mais recente: a dificuldade em registrar trabalhadores safristas, já que parte da mão de obra hesita em perder benefícios governamentais ao ser formalmente contratada em fazendas durante o período de colheita.
“Esse é um problema que se torna cada vez mais frequente e precisa ser ajustado,” concluiu.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
