PEC

A proposta de fim constitucional da escala de trabalho 6×1 A proposta de fim constitucional da escala de trabalho 6×1 gerou preocupações no setor do agronegócio. Entidades ligadas à área …

Debate sobre a Flexibilização das Relações de Emprego no Brasil O debate sobre a flexibilização das relações de trabalho no Brasil se intensifica, ganhando novos contornos no Congresso Nacional. Parlamentares …

Apoio à PEC do Trabalho Flexível A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) expressou seu apoio à chamada PEC do Trabalho Flexível, que foi proposta pelo senador Rogério Marinho …

Alterações na PEC do Banco Central A equipe econômica e a base governista no Senado estão buscando promover alterações no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que objetiva …

Aprovação da PEC para Redução da Maioridade Penal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), a admissibilidade da Proposta de Emenda à …

Aprovação da PEC para Autonomia Financeira do Banco Central A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a ampliar a autonomia financeira do Banco Central do Brasil foi aprovada nesta …

Carta Aberta ao Senado O segundo escalão de servidores do Banco Central (BC) enviou uma carta aberta a senadores reafirmando seu compromisso com a instituição e manifestando apoio total à …

Carta Aberta em Apoio à PEC 12/2026 Entidades do setor comercial e industrial brasileiro divulgaram, nesta terça-feira (9), uma carta aberta endereçada a senadores e senadoras, solicitando a aprovação da …

Fórum de Lisboa e a PEC do Horista O Fórum de Lisboa tornou-se um ponto de articulação discreta entre supermercadistas em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do …

Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição O debate sobre a flexibilização da jornada de trabalho no Brasil ganhou um novo capítulo com o início da tramitação da Proposta de …