Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira, dia 8, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …
PEC
Autonomia Financeira do Banco Central O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, solicitou agilidade na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira à instituição. …
Debate sobre a PEC da Escala 6×1 O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara …
Desafios em Torno do Fim da Escala 6×1 O deputado federal Paulo Azi, representante do União-BA, discutiu os desafios relacionados ao debate sobre a proposta de extinguir a escala 6×1. …
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PEC que modifica o IPVA provoca discussão sobre constitucionalidade e impacto fiscal para Estados e DF
Proposta de Emenda à Constituição do IPVA A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca modificar as diretrizes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ganhou destaque …
Crítica à PEC da Escala 6×1 A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, que conta com a participação de 215 parlamentares e é presidida pela deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), …
Solicitação de Apoio do Presidente do Banco Central O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, solicitou apoio dos senadores para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …
Governo de Minas Gerais Envia Diretrizes para Desestatização da Copasa A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), com ações negociadas sob a sigla BOV:CSMG3, voltou a ser destaque na …
Protestos no Brasil contra anistia a condenados por tentativa de golpe Milhares de pessoas foram às ruas nas capitais brasileiras neste domingo, 21 de setembro, para protestar contra a anistia …
Apoio à PEC da Previsibilidade de Defesa O ministro da Defesa, José Múcio, declarou nesta terça-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia a Proposta de …
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