Reciprocidade e Tarifas: A Posição do Governo Brasileiro
O governo sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconhece, em conversas de bastidores, que a possibilidade de implantar uma medida de reciprocidade contra os Estados Unidos, após a recente imposição de tarifas, é considerada baixa. Entretanto, a administração atual entende que a legislação aprovada pelo Congresso Nacional pode funcionar como um mecanismo dissuasório para desencorajar novas ações por parte dos norte-americanos.
Em resposta oficial às tarifas estabelecidas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impactaram o Brasil, o Palácio do Planalto afirmou que acionará a Lei de Reciprocidade. Apesar disso, assessores de Lula tratam o tema com prudência, enfatizando que o início da análise não implica em uma retaliação imediata.
A administração já reavaliou as possíveis estratégias nas quais a reciprocidade poderia ser utilizada. Pessoas próximas ao governo indicam que o setor privado será consultado durante este processo. Qualquer alternativa que comprometa a economia brasileira será descartada. Um interlocutor destacou que o Brasil não irá “dar um tiro no pé”.
Assessores do presidente também mencionam que é pouco provável que o processo de reciprocidade, independentemente da decisão de retaliar ou não, seja finalizado antes das eleições de 2026. Esse prazo poderia ser reduzido apenas em caso de um “fato novo”.
Após a primeira rodada de tarifas de Trump, o governo brasileiro cogitou várias possibilidades de retaliação. Entre as medidas avaliadas estavam a suspensão de direitos de propriedade intelectual que incluem royalties audiovisuais, patentes de medicamentos e sementes agrícolas, além da imposição de tributos sobre as remessas de dividendos de multinacionais norte-americanas operando no Brasil.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) elaborou um mapeamento detalhado de todo o arsenal disponível em resposta às tarifas anunciadas por Trump em 2 de abril, datas marcadas pelo que o presidente norte-americano nomeou como “Dia da Libertação”.
Setores da Economia Contra a Retaliação
Empresários de setores que foram impactados pelo novo tarifaço dos Estados Unidos informaram ao governo Lula que se oporão à implementação da retaliação, caso o Brasil decida acionar a Lei de Reciprocidade.
O processo estabelecido pela Lei de Reciprocidade prevê a realização de uma consulta pública voltada para todas as partes interessadas, com duração de 30 dias antes de qualquer decisão de retaliação. Nesse período, as empresas envolvidas se comprometeram a manifestar publicamente sua contrariedade à medida.
Os executivos dessas empresas argumentaram ao governo que a reciprocidade pode agravar as tensões com os Estados Unidos e resultar em novas sanções que poderiam impactar a economia brasileira de maneira adversa.
Uma parte do governo Lula está ciente do risco de que Donald Trump intensifique suas ações contra o Brasil como resposta a uma medida de reciprocidade. Interlocutores do presidente relataram à CNN Brasil que essa questão será cuidadosamente considerada durante todo o decorrer do processo.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
