Leilão de Aeroportos no Rio Grande do Sul
Concessionária Única
A única empresa que participou do leilão de concessão público-privada dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, foi a ECB Group. Essa holding possui participação na Be8, que é líder no segmento de fabricação de biodiesel. Essa decisão ocorreu após a conclusão da análise da documentação pela Comissão Permanente de Licitações da Central de Licitações.
Compromissos do CEO
Erasmo Battistella, CEO da ECB Group, expressou que a empresa está comprometida em realizar um trabalho de excelência nos aeroportos, ao mesmo tempo que trará inovação e sustentabilidade. Battistella destacou a importância dessa conquista, que visa melhorar a eficiência da infraestrutura regional de serviços de transporte e logística, simbolizando um passo positivo para o crescimento do Estado.
Objetivos de Atração de Passageiros
Battistella também enfatizou que, com as melhorias programadas para os serviços aeroviários, haverá um foco em proporcionar mais conforto e praticidade. O objetivo final é atrair um maior número de passageiros e empresas para as regiões atendidas.
Parcerias e Missão
Colaboração com Egis
A parceria operacional do ECB Group será com a empresa francesa Egis, que é uma das maiores operadoras de aeroportos da Europa e é responsável pela gestão do Aeroporto de Paris. A missão da ECB Group e Egis é administrar, pelo período de 30 anos, os terminais gaúchos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo.
Detalhes da Concessão
A parceria público-privada, realizada na modalidade de concessão patrocinada e coordenada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, compreende a operação, manutenção e expansão dos terminais aéreos.
Investimentos e Estruturas
Investimento Planejado
As estruturas dos dois aeroportos têm uma previsão de receber R$ 102,2 milhões em investimentos. Desses, R$ 66,24 milhões serão destinados ao Aeroporto de Santo Ângelo, enquanto R$ 35,99 milhões foram designados para o Aeroporto de Passo Fundo.
Melhorias em Passo Fundo
No Aeroporto de Passo Fundo, a concessionária irá realizar a remodelação do terminal de passageiros, aumentar o parque de abastecimento das aeronaves, além de realizar melhorias na área de apoio às companhias aéreas. Também está prevista a complementação da drenagem na faixa de pista.
Atualmente, o Aeroporto de Passo Fundo é o segundo maior do estado, ficando atrás apenas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e do Aeroporto de Caxias do Sul. Nos últimos anos, o terminal passou por uma reforma significativa, com um investimento de R$ 45 milhões, fruto de um esforço conjunto do governo federal, estadual e municipal. Agora, a nova concessão espera continuar as modernizações para atender à crescente demanda.
Melhorias em Santo Ângelo
Para o Aeroporto de Santo Ângelo, onde o investimento será ainda maior, a concessionária planeja aumentar o terminal de passageiros, construir um novo estacionamento e implementar novas edificações, além de ampliar o pátio de aeronaves.
Tentativas de Concessão
Segunda Tentativa de Concessão
Esta é a segunda tentativa do governo do estado de transferir a administração dos terminais para a iniciativa privada. Na primeira tentativa, não houve interesse de empresas. Com o objetivo de atrair potenciais investidores, o governo fez alterações em alguns itens do edital da concessão.
Aumento do Aporte Público
Entre as mudanças, está o aumento do aporte público, que passou de R$ 29 milhões na proposta inicial para R$ 45,75 milhões.
Apoio Governamental
Declarações do Vice-Governador
O vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, que representou o governador do estado, Eduardo Leite, manifestou a importância das concessões. Ele afirmou que o governo acredita em parcerias que geram empregos e renda.
A partir do repasse do governo, serão destinados até R$ 609,3 mil por mês a cada um dos aeroportos. Outra mudança significativa foi a redução da tarifa de embarque doméstico, que passou de R$ 63,22 para R$ 44,27.
Remuneração do Parceiro
Com isso, a remuneração do parceiro privado será proveniente do aporte público, da contraprestação pública mensal, além de receitas tarifárias e não tarifárias.
Fonte: timesbrasil.com.br