Japão Planeja Novas Regras para Criptomoedas
A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está considerando a implementação de regulamentos que categorizariam criptomoedas como produtos financeiros. Essa mudança significaria que as criptomoedas seriam sujeitas às normas relacionadas a uso de informação privilegiada e a redução da taxa de imposto sobre os lucros. A informação foi divulgada pelo jornal local Asahi no último domingo, dia 16.
Abrangência das Novas Regulamentações
As novas regulamentações abrangerão 105 tipos diferentes de criptomoedas disponíveis no Japão, incluindo duas das mais notórias: bitcoin e ethereum. Dentro desse contexto, as corretoras de serviços seriam obrigadas a fornecer informações essenciais como os riscos associados às flutuações de preços.
Vendas por Instituições Financeiras
De acordo com as diretrizes propostas, instituições financeiras, como bancos e seguradoras, poderão comercializar criptomoedas com depositantes e segurados através de suas subsidiárias de valores mobiliários. Essa medida visa ampliar o acesso das criptomoedas ao público, trazendo maior legitimidade ao seu comércio.
Taxação dos Lucros
Os lucros que forem obtidos com as transações de criptomoedas estarão sujeitos a uma taxa de imposto de 20%. Essa taxa é a mesma que se aplica à negociação de ações e representa uma redução significativa em comparação à taxa atual, que pode chegar até 55%, de acordo com as informações do Asahi.
Projeções Legislativas
A FSA tem a expectativa de que a legislação necessária para essas mudanças seja aprovada na sessão ordinária do parlamento que ocorrerá no próximo ano. No entanto, o Asahi não divulgou fontes que confirmem essa informação. A FSA, por sua vez, não respondeu a um pedido de comentário a respeito das propostas.
Fonte: www.moneytimes.com.br
