Autorização de Cirurgia a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu na última sexta-feira uma solicitação feita pela defesa de Jair Bolsonaro, que atualmente se encontra preso sob acusação de tentativa de golpe de Estado. O governo autorizou a realização de uma cirurgia, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pelos advogados do ex-presidente.
Laudo Pericial
A decisão de Moraes se baseou em um laudo emitido pela perícia da Polícia Federal, solicitada pelo próprio ministro. O laudo indicou que a cirurgia era necessária, mas caracterizou-a como eletiva, ou seja, não urgente.
“Se houver a opção pela cirurgia por parte do réu, ela não será de caráter urgente, mas agendada, conforme o laudo”, determinou Moraes, referindo-se à avaliação médica realizada pela perícia. O ministro também requisitou que a defesa apresente informações sobre a programação e a data desejada para a realização do procedimento.
No dia 9 de dezembro, a defesa de Bolsonaro havia enviado um pedido ao ministro para que o ex-presidente pudesse sair da prisão e se dirigir a um hospital em Brasília para a realização de cirurgias. A solicitação incluía ainda um requerimento de prisão domiciliar por motivos humanitários.
Motivos para a Cirurgia
A solicitação da defesa foi acompanhada por um relatório médico que indicava a necessidade de tratamento para soluços persistentes e uma hérnia inguinal, condições que, segundo a petição, justificavam a intervenção cirúrgica. Em resposta, Moraes determinou a realização de uma perícia para avaliar a situação médica de Bolsonaro.
Desde o atentado sofrido em setembro de 2018, quando foi atacado com uma faca durante um evento de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG), o ex-presidente já passou por diversas cirurgias na região abdominal em decorrência das complicações geradas pelo ato violento.
Pedido de Prisão Domiciliar
No que diz respeito ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa, Moraes justificou a negativa afirmando que Jair Bolsonaro não atende aos requisitos legais para se beneficiar dessa medida.
“O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, com violência e grave ameaça, bem como por liderar uma organização criminosa complexa composta por agentes públicos”, afirmou o ministro em sua decisão.
O ministro também destacou que, além da ausência de motivos legais que justificassem a concessão da prisão domiciliar, o ex-presidente havia descumprido repetidamente medidas cautelares e poderia apresentar riscos de fuga. Moraes reiterou que a manutenção da pena privativa de liberdade em regime fechado é necessária, conforme decisão já transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Observações sobre a Detenção
Em sua decisão, Moraes lembrou que, atualmente, Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, onde se encontra mais próximo fisicamente do hospital que costumeiramente frequenta do que se estivesse em seu domicílio.
Esse fator foi considerado relevante para a negativa ao pedido de prisão domiciliar, reforçando a perspectiva de que a segurança e a vigilância poderiam ser melhor garantidas na atual condição de detenção de Bolsonaro.
Fonte: www.moneytimes.com.br
