O que é o 13º salário?
O 13º salário, garantido por legislação específica para os trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem como principal finalidade auxiliar na cobertura das despesas adicionais típicas do final de ano. Em diversas localidades, essa gratificação é também conhecida como gratificação natalina ou subsídio de Natal. O valor a ser recebido pode equivaler a um salário mensal completo. No entanto, surge a questão: o que fazer caso você tenha direito ao 13º, mas não o receba?
Importância do 13º salário
De acordo com Eduardo Reis Filho, educador financeiro e especialista em investimentos da Ágora, uma grande parcela da população brasileira utiliza o 13º salário como uma forma de quitar dívidas acumuladas ao longo do ano. Essa quantia acaba proporcionando um alívio em situações financeiras complicadas que se prolongaram ao longo de meses. Assim, a ausência do pagamento dessa verba pode representar uma séria complicação para o planejamento financeiro de indivíduos que estão endividados, resultando em um desconforto considerável, especialmente considerando que muitos já contavam com a quantia extra.
O que fazer se o 13º não for pago?
Passos a seguir
Caso o valor recebido seja inferior ao esperado devido a um erro de cálculo por parte da empresa, a orientação de Reis é que o trabalhador busque o setor de Recursos Humanos (RH) para esclarecimentos e, se possível, uma correção da situação. É aconselhável que essa abordagem seja feita por meio de e-mail ou outros canais oficiais da empresa, garantindo que a comunicação tenha valor formal e possa ser utilizada como prova se houver necessidade futura.
Se não houver resposta satisfatória do RH, é importante contatar o sindicato da categoria ou da empresa para registrar uma denúncia. Se, mesmo assim, a demanda não avançar, o próximo passo é fazer uma queixa junto ao Ministério Público do Trabalho. Esse processo permitirá que o trabalhador registre sua reclamação, que, caso não seja atendida, poderá fundamentar um futuro processo trabalhista.
Cenários de pagamento
Se o valor recebido for menor do que o avaliado pelo trabalhador, e os cálculos estiverem corretos, existem duas possibilidades a serem consideradas: a primeira é que o indivíduo não deveria ter comprometido um valor sem ter certeza. Nesse caso, é essencial evitar lamentações sobre a situação. A segunda possibilidade é a adaptação à realidade financeira, especialmente se o trabalhador gastou mais do que sua receita permitia.
Nesse sentido, Reis sugere a utilização de uma parte das reservas financeiras ou a busca por alternativas de crédito que se ajustem à realidade de pagamento do indivíduo. O especialista enfatiza que a escolha do produto de crédito certo pode fazer toda a diferença. Para necessidades de curto prazo, o cheque especial pode ser uma solução com menos burocracia em comparação a um contrato de crédito específico. Contudo, se a conta deverá ser quitada ao longo de vários meses, a recomendação é pesquisar por opções de crédito pessoal com melhores condições.
Como o 13º salário é calculado?
O valor do 13º salário pode ser equivalente ao salário mensal, desde que o funcionário tenha trabalhado na empresa por um período de 12 meses, de janeiro a dezembro. Para aqueles que ingressaram na companhia posteriormente, o montante do 13º será calculado com base no tempo de serviço prestado. Cada mês trabalhado é equivalente a 1/12 do total do salário extra.
Por exemplo, se um funcionário começou a trabalhar em março, ele receberá 10/12 do salário regular. Supondo que o salário mensal seja de R$ 3 mil, ao dividir esse valor por 12, chega-se a R$ 250, que é o valor referente a cada mês trabalhado. Para calcular o total a ser recebido, basta multiplicar R$ 250 pelo número de meses trabalhados, que neste caso é 10. Portanto, o 13º salário seria de R$ 2.500, uma quantia considerável.
Descontos do 13º salário
É importante ressaltar que o 13º salário está sujeito a descontos, que incluem imposto de renda, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Destinação do 13º salário
A prioridade naive ao lidar com qualquer quantia extra deve ser a quitação de dívidas ou a redução do saldo devedor. Entretanto, caso a pessoa não esteja endividada, o 13º salário pode ser utilizado para aumentar a poupança para o longo prazo ou para a realização de objetivos financeiros.
Clay Gonçalves, planejadora financeira certificada pela Planejar, ressalta que, para aqueles que já mantêm um equilíbrio nas contas do dia a dia e conseguem poupar para o futuro, pode haver meses em que a situação financeira aperte, impossibilitando a realização do investimento planejado. O 13º salário, nessa conjuntura, pode compensar essa diferença.
Ela também menciona que o montante pode servir como um aporte adicional na previdência, seja para aumentar o saldo acumulado ou para completar as aplicações necessárias que garantam os 12% da renda tributável no PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).
Fonte: borainvestir.b3.com.br
