A Recuperação Judicial da Oncoclínicas
A Oncoprod perdeu a aposta de que a Oncoclínicas não conseguiria levar sua recuperação extrajudicial ao Judiciário. A rede protocolou o pedido com a adesão de credores que representam 37% dos R$ 5,16 bilhões abrangidos pelo plano.
Credores e Impugnações
No entanto, a maior fornecedora de medicamentos da companhia, a Oncoprod, não aderiu à reestruturação. Credora de R$ 1,02 bilhão, a Oncoprod permanece em oposição e agora aposta na impugnação contra a adesão da Opea, que é responsável por R$ 1,68 bilhão — aproximadamente nove de cada dez reais que sustentaram o quórum inicial.
O cerne da questão gira em torno da possibilidade de a securitizadora ter aderido à recuperação sem a autorização dos investidores dos CRIs que estão lastreados nos créditos. Se a Justiça considerar a assinatura inválida, o apoio declarado cairá de 37% para cerca de 4,3%, um percentual muito abaixo do mínimo de um terço exigido para que o pedido seja aceito.
A exclusão da Opea não resultaria necessariamente na anulação imediata do processo. Contudo, isso poderia enfraquecer a base do pedido, ameaçar a proteção judicial contra cobranças e dificultar a futura homologação, caso a Oncoclínicas não consiga rapidamente substituir o apoio perdido.
A Guerra pelo Controle do Caixa
Enquanto essa disputa se desenrola na Justiça, outra negociação revela o verdadeiro foco da controvérsia: o controle do caixa necessário para manter as clínicas abastecidas.
Proposta de Financiamento
Em abril, o conselho da Oncoclínicas aprovou uma proposta apresentada pela MAK Capital e pela Lumina Capital para uma operação de fomento à rede e à Oncoprod. O financiamento, que seria concedido pela Lumina, foi estimado entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões. O valor final dependeria do volume de garantias que a Oncoclínicas conseguisse apresentar.
É importante destacar que não se tratava de um recurso para amortizar os R$ 1,02 bilhão já devidos à distribuidora. O crédito tinha como objetivo financiar novas compras de medicamentos junto à Oncoprod, preservar o abastecimento das clínicas e permitir que ambas as empresas continuassem gerando receita.
Estrutura do Financiamento
A estrutura desse financiamento previa garantia fiduciária sobre os recebíveis de contratos mantidos pela rede credenciada da Oncoclínicas com operadoras de planos de saúde, hospitais e seguradoras. Na prática, se a operação ocorrer dentro dos termos acordados, uma parte do dinheiro pago pelos convênios poderá ser redirecionada para o pagamento do financiamento antes de ser recebida no caixa livre da rede.
Contudo, a efetivação dessa proposta dependia de três condições essenciais: a assinatura dos instrumentos definitivos entre Oncoclínicas e Oncoprod; a definição do volume de recebíveis a ser oferecido como garantia; e a obtenção da anuência das operadoras, hospitais e seguradoras para vincular e direcionar esses pagamentos. Informações relacionadas a taxa de juros, prazo, cronograma de desembolso e mecanismos de amortização não foram tornadas públicas.
Condições Políticas
A urgência desse financiamento também carregou um preço político. Entre as condições apresentadas pela MAK e pela Lumina para confirmar a proposta estavam a saída do fundador Bruno Ferrari do conselho e a entrada de Mateus Bandeira, indicado pela MAK, assim como mudanças na presidência executiva com a troca do então presidente Carlos Gil. Portanto, a reestruturação do abastecimento veio acompanhada de uma mudança significativa na governança.
Dinâmica Econômica da Oncoprod
Essa estrutura colocou a Oncoprod em duas posições economicamente distintas. Na qualidade de fornecedora corrente, ela vende novos medicamentos, cuja aquisição agora pode contar com uma linha específica e, potencialmente, protegida por recebíveis. Por outro lado, como credora antiga, a Oncoprod possui R$ 1,02 bilhão submetido à recuperação, sujeito a condições que ainda precisam ser negociadas com os demais credores.
Essa dicotomia explica por que a Oncoprod continua abastecendo a Oncoclínicas ao mesmo tempo em que torce pela falência do processo de recuperação. A Lumina está ajudando a financiar as operações do dia a dia, enquanto a Oncoprod luta para garantir que as dívidas passadas não sejam prolongadas, reduzidas ou comprometidas por um acordo coletivo.
A distribuidora pode ter perdido a primeira batalha ao aceitar que a recuperação chegasse à Justiça, mas a guerra ainda está em andamento. A discussão agora se centra em determinar se a dívida antiga será paga de acordo com as regras da recuperação judicial ou se será renegociada fora desse contexto, considerando que a Oncoclínicas ainda precisa manter a Oncoprod dentro de sua cadeia de fornecimento.
Fonte: veja.abril.com.br
