Pressão dos Setores de Ouro e Ferro
Os setores do ouro e do ferro, que são considerados dois dos mais relevantes da mineração nacional, estão exercendo pressão sobre o governo para que sejam incluídos na Política Nacional de Minerais Críticos. Essa política está atualmente em tramitação em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
Criação do Comitê de Minerais Críticos
De acordo com o texto em análise, será formado o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos. Este comitê terá a responsabilidade de definir as prioridades do setor, elaborar estudos e estabelecer critérios para a classificação de minerais como críticos ou estratégicos. A presidência do comitê ficará a cargo do ministro de Minas e Energia e contará com a participação de representantes de outros ministérios e do setor privado.
Negociações por Reconhecimento
Os representantes dos setores de ouro e ferro já estão em negociações com o governo e outros atores do setor privado para que seus minérios sejam reconhecidos como "estratégicos". Este reconhecimento permitirá que tenham acesso a benefícios fiscais previstos na legislação da Câmara, além de linhas de crédito que serão oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Classificação de Minerais em Diferentes Países
A classificação de um mineral como crítico ou estratégico varia entre os países, embora siga certos padrões internacionais. Por exemplo, Estados Unidos e China consideram o ouro como crítico, enquanto o Japão não o classifica dessa forma.
No Brasil, embora ainda não exista uma legislação específica para a mineração crítica, o ouro e o ferro já são definidos como estratégicos. Atualmente, o governo adota três critérios principais para essa classificação:
Minerais dos quais o Brasil depende fortemente de importações para setores vitais da economia.
Minerais essenciais para produtos e processos de alta tecnologia.
- Minerais fundamentais para a balança comercial, que garantem superávit, como é o caso do ouro e do ferro.
Expectativas das Mineradoras
Seguindo essa linha de raciocínio, as mineradoras, com destaque para a Vale, acreditam que o governo não deve apresentar resistência para reincluir o ouro e o ferro na lista dos minerais estratégicos.
Novos Argumentos e Enfoque na Transição Energética
Apesar disso, os setores em questão estão em busca de novos argumentos. Tanto o governo quanto o Congresso têm expressado interesse em enfatizar a transição energética no texto em discussão, já que os minerais críticos são insumos essenciais para tecnologias de energia limpa.
A indústria do ouro argumenta que este mineral é fundamental na fabricação de componentes eletrônicos, como é o caso de placas de circuito e conectores utilizados em painéis solares e baterias. Por sua vez, o ferro é essencial não apenas na construção de linhas de transmissão, mas também pode ser explorado para auxiliar na descarbonização da indústria do aço.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
