Calendário Eleitoral de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estabeleceu as principais datas do calendário eleitoral que será seguido em 2026. Esse cronograma inclui obrigações tanto para os eleitores quanto prazos relevantes para os partidos políticos, candidatos, campanhas e para a propaganda política, que deve ser veiculada em emissoras de rádio e TV.
Ajustes e Regularizações
Um dos principais prazos a ser observado é o dia 6 de maio. Essa data marca o limite para que o eleitor realize quaisquer ajustes necessários na Justiça Eleitoral. Ações como a solicitação do primeiro título de eleitor, a transferência de domicílio e a regularização da biometria precisam ser concluídas até essa data. Após o dia 6, o sistema da Justiça Eleitoral não permitirá mais o processamento dessas solicitações.
Convenções Partidárias
Entre o período de 20 de julho a 5 de agosto, as convenções partidárias serão realizadas. Esse é o momento crucial para que os partidos escolham seus candidatos a cargos eletivos, incluindo presidente, governador, vices, deputados federais, estaduais e senadores. Neste intervalo, os partidos e suas federações formalizarão suas coligações.
Registro de Candidaturas
O prazo para o registro das candidaturas está estipulado para o dia 15 de agosto. Uma vez que esse prazo é cumprido, os partidos estarão autorizados a iniciar a propaganda partidária de maneira oficial. Já no dia 16 de agosto, está programado o início da propaganda eleitoral referente ao primeiro turno, além das interações diretas com os eleitores, conhecidas como "corpo a corpo".
Propaganda Eleitoral
Antes do início da propaganda eleitoral, qualquer solicitação explícita de votos é tratada como uma infração grave, sujeita a penalidades e possíveis sanções pela Justiça Eleitoral. O TSE enfatiza que a veiculação da propaganda eleitoral obrigatória nas mídias de rádio e TV ocorrerá entre 28 de agosto e 1º de outubro. Esse período é quando as narrativas políticas, tanto econômicas quanto sociais, têm a oportunidade de ganhar destaque em nível nacional, o que pode influenciar as pesquisas de intenção de voto.
Votação
O dia 4 de outubro é a data designada para as eleições do primeiro turno, onde serão escolhidos os cargos majoritários, além de deputados e senadores. Caso nenhum candidato a presidente ou governador consiga atingir 50% dos votos mais um, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.
O horário da votação será das 8h às 17h, tanto no primeiro quanto no segundo turno, seguindo o horário de Brasília. Todo o processo eleitoral terá seu encerramento oficialmente no dia 19 de dezembro, que é a data-limite para a diplomação dos eleitos.
Com supervisão de Gustavo Porto
Fonte: www.moneytimes.com.br