Interdição da Refinaria Refit
A refinaria privada Refit (RPMG3), localizada no Rio de Janeiro, protocolou na terça-feira um documento na Agência Nacional do Petróleo (ANP), onde declara estar cumprindo as exigências da autarquia, embora tenha contestado a interdição da unidade, imposta na última sexta-feira, em virtude de diversas irregularidades.
Ação da ANP
Na quarta-feira (1), a Refinaria de Petróleos de Manguinhos (Refit) divulgou uma nota à imprensa informando que dos 11 pontos levantados pela ANP durante a fiscalização realizada na semana anterior, nenhum deles se encontra entre os critérios previstos na legislação que autoriza uma interdição. A refinaria argumentou que as questões identificadas “não representam riscos ao consumidor, ao patrimônio público ou ao meio ambiente”.
Em seu comunicado, a Refit também solicitou uma reunião presencial com a ANP, com a presença de analistas que possuam conhecimento técnico na área, com o objetivo de esclarecer algumas questões específicas que foram levantadas durante a fiscalização.
Posicionamento da ANP
Em resposta, a ANP afirmou, em nota divulgada posteriormente, que “toda a ação foi realizada em conformidade com a legislação vigente” e que a interdição permanecerá em vigor até que as irregularidades observadas durante a fiscalização sejam devidamente esclarecidas.
Quando a ANP tomou a decisão de interditar a Refit de forma cautelar, foi destacada a existência de inconformidades operacionais, além de suspeitas relacionadas à importação irregular de combustíveis. O diretor-geral da ANP, Artur Watt, durante entrevista a jornalistas, mencionou que não foram encontradas evidências de que um efetivo processo de refino estava ocorrendo nas instalações da unidade.
Contestação da Refit
No mesmo dia da divulgação do comunicado da ANP, a Refit afirmou que recebeu a informação sobre sua interdição pela imprensa, antes de ser notificada formalmente pela agência reguladora. No texto, a refinaria comentou que as “acusações vagas” acerca de indícios de fraude e a alegação de ausência do processo de refino em suas operações não estão documentadas no auto de infração emitido pela ANP.
Impacto no Mercado de Combustíveis
A interdição da Refinaria carioca Refit, que até então abastecia aproximadamente 10% do mercado de combustíveis de São Paulo e 20% do mercado do Rio de Janeiro, mobilizou diversas partes interessadas no setor. Distribuidoras e a Petrobras foram acionadas para garantir que a oferta de derivados de petróleo não fosse reduzida para os consumidores, diante das incertezas geradas pela situação da refinaria.
Fonte: www.moneytimes.com.br
