Aprovação do Acordo de Livre Comércio
O Senado do Paraguai aprovou, de forma unânime, na quarta-feira, dia 4, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Esse acordo foi assinado entre os blocos em janeiro deste ano, na cidade de Assunção.
Votação e Próximos Passos
O tratado recebeu 38 votos favoráveis de senadores, sem qualquer abstenção. Contudo, ainda é necessário que a Câmara de Deputados do Paraguai também aprove o acordo para que sua implantação se concretize.
Reunião com o Chanceler
Na terça-feira, dia 3, o chanceler paraguaio, Rubén Ramírez Lezcano, participou de uma reunião com a Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado. Durante o encontro, ele expressou sua confiança na aprovação do tratado pelos senadores na quinta-feira, dia 5.
Ratificações Anteriores
A deliberação do Congresso paraguaio ocorre após os legislativos do Uruguai e da Argentina terem ratificado o acordo na semana anterior. Este contexto demonstra uma movimentação favorável entre os países membros do Mercosul em relação ao tratado.
Aplicação Provisória do Tratado
Na última sexta-feira, dia 27, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a UE começará a aplicação provisória do tratado com os países do Mercosul que já o ratificaram. Essa iniciativa busca antecipar os benefícios da parceria comercial.
Esclarecimento da Comissão Europeia
O porta-voz da Comissão Europeia para o Comércio reiterou que a aplicação provisória do acordo será efetivada apenas com aqueles países do Mercosul que procederam com a ratificação e que já trocassem notificações formais com a Comissão.
Situação do Acordo no Brasil
No Brasil, o tratado já obteve aprovação na Câmara dos Deputados e está atualmente sob análise pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Nesta quarta-feira, o tema foi discutido, reiterando o interesse do Brasil em integrar as vantagens desse acordo.
Benefícios Tarifários do Acordo
De acordo com as diretrizes do acordo, o Mercosul compromete-se a eliminar tarifas sobre 91% das exportações da União Europeia ao longo de um período de 15 anos. Ao mesmo tempo, os países europeus removerão progressivamente taxas sobre 92% das exportações provenientes do Mercosul em um prazo de até dez anos.
Essa configuração tarifária visa fortalecer as relações comerciais entre as duas regiões, ampliando as oportunidades de negócios e investimentos entre os membros do Mercosul e da União Europeia.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
