Créditos Extraordinários para Subsidiar Combustíveis
Desde o início da crise do petróleo, o governo brasileiro já abriu um total de R$ 17,683 bilhões em créditos extraordinários destinados a subsidiar combustíveis. Até o final de julho, R$ 7,038 bilhões desse montante haviam sido efetivamente pagos, o que corresponde a aproximadamente 39,8%, conforme levantamento realizado pelo Radar Econômico com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Destinação dos Recursos
A maior parte dos recursos liberados foi direcionada ao diesel. O programa inicial, que recebeu um aporte de R$ 10 bilhões, já havia desembolsado R$ 6,645 bilhões. Além disso, outros R$ 348,5 milhões foram destinados ao subsídio do diesel importado. O auxílio ao gás de cozinha consumiu um total de R$ 43,9 milhões. A execução das despesas acelerou significativamente no mês de julho.
Aceleração dos Desembolsos em Julho
Em julho, o valor pago pelo programa inicial do diesel aumentou de R$ 2,131 bilhões no final de junho para R$ 6,645 bilhões no final do mês seguinte. Portanto, foram desembolsados R$ 4,514 bilhões apenas nesse período.
Novas Medidas Provisórias
Em contraste, os R$ 6,803 bilhões autorizados pelas duas medidas provisórias mais recentes ainda não haviam sido pagos até o fechamento de julho. A Medida Provisória 1.380, publicada em 23 de julho, liberou R$ 3,330 bilhões, enquanto a Medida Provisória 1.381, datada de 31 de julho, acrescentou outros R$ 3,473 bilhões.
Com isso, R$ 10,645 bilhões do total autorizado ainda não tinham sido desembolsados. Uma parte desses novos recursos será utilizada para quitar obrigações já calculadas pela ANP, com a possibilidade de atualização dos valores com base na Selic.
Considerações sobre os Subsídios
A soma de R$ 17,7 bilhões considera apenas os subsídios diretos oferecidos à gasolina, ao diesel e ao gás de cozinha. Vale ressaltar que esse valor não inclui as linhas de crédito abertas para as companhias aéreas, que devem ser devolvidas pelas empresas. Assim, essas linhas de crédito possuem uma natureza diferente, não se configurando como subvenções.
Fonte: veja.abril.com.br
