ANTAQ Realiza Consulta Pública sobre Concessão do Canal de Acesso ao Porto de Santos A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou que iniciará uma consulta e audiência pública na …
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Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Taxa SSE O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a tese da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e anulou, de maneira unânime, uma …
Projeto de Concessão do Sistema Aquaviário O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quarta-feira, dia 25, que enviou à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) o projeto de concessão …
Edital do Leilão do Tecon Santos 10 Anúncio do Edital A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) está prevista para publicar, na primeira semana de fevereiro, o edital contendo as …
Aprovação da Modelagem Final do Tecon Santos 10 O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) finalizou, na segunda-feira, dia 12, o processo de aprovação da modelagem final para o Tecon …
Validade das Regras sobre Taxa de Cobrança de Contêineres Restabelecida pelo STF O STF (Supremo Tribunal Federal) restabeleceu a validade das regras estipuladas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) …
