Comissão de Constituição e Justiça do Senado Aprova Projeto de Lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17 de outubro, por 17 votos a …
Câmara dos Deputados
Aprovação do Projeto de Lei que Aumenta Tributação sobre JCP Aumento na Alíquota do Imposto de Renda A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, dia 17, um projeto …
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Deputados aprovam projeto que reduz benefícios fiscais e eleva a tributação de apostas e fintechs
Aprovação na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), um projeto que visa a redução de 10% nos benefícios fiscais federais de diversos setores. …
Protestos Contra Projeto de Lei da Dosimetria Manifestantes de diversas cidades brasileiras realizaram protestos neste domingo (14) com o objetivo de se opor à aprovação do denominado PL da Dosimetria, …
Renúncia da Deputada Carla Zambelli A Câmara dos Deputados anunciou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) decidiu renunciar ao seu cargo. A comunicação oficial foi enviada à …
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Projeto propõe remuneração mínima de R$ 8,50 para motoristas de app e retenção de até 30% pelas empresas
Regulamentação do Trabalho dos Motoristas e Entregadores de Aplicativos O projeto de lei que visa regulamentar a atividade dos motoristas e entregadores de aplicativos, que está em trâmite na Câmara …
Aprovação das Tarifas no México A Câmara dos Deputados do México aprovou, na quarta-feira (10), tarifas que podem chegar a até 50% para o ano seguinte sobre importações provenientes da …
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Deputados aprovam diminuição de penas para Bolsonaro e réus do 8/1; proposta segue para o Senado.
Aprovação do Projeto de Lei A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), um projeto de lei que propõe a redução das penas para pessoas condenadas pelos atos …
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Deputados aprovam projeto para regularização de imóveis rurais em regiões de fronteira.
Congresso aprova regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na terça-feira, dia 8, um projeto de lei que estende por mais …
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Câmara aprova novas normas severas para devedores contumazes; proposta segue para sanção de Lula
Aprovação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, dia 9, um projeto de lei que introduz regras mais rigorosas para …
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