contumaz

Operação Sem Refino A nova operação denominada Sem Refino da Polícia Federal (PF) está em andamento nesta sexta-feira, dia 15, com a execução de mandatos de busca e apreensão que …

Regulamentação do Devedor Contumaz O governo federal regulamentou, na última semana, a lei que institui a figura do devedor contumaz. Com essa regulamentação, a União poderá enviar notificações aos contribuintes …

Aprovação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, dia 9, um projeto de lei que introduz regras mais rigorosas para …

## Projeto de Lei para Devedores Contumazes O projeto que propõe um regime mais rigoroso para o **devedor contumaz**, ou seja, empresas que acumulam dívidas tributárias de maneira reiterada e …

Grupo Refit e a Sonegação Fiscal A Receita Federal identificou o Grupo Refit como um "devedor contumaz", dentro de uma grande operação destinada a investigar um esquema de sonegação fiscal …