Lei

Inauguração da Primeira Farmácia do Assaí Na última semana, o Assaí abriu uma nova experiência para seus clientes: a primeira farmácia completa instalada em uma de suas unidades, localizada na …

Governo do Distrito Federal Sanciona Acordo com o STF O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) que disponibilizará um socorro financeiro no …

Redução da Jornada de Trabalho no Brasil A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e o projeto de lei que abordam a redução da jornada de trabalho no Brasil estão sendo …

Sanção da Lei de Renovação Automática da CNH O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). …

Sanção do Novo Código de Trânsito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto …

Operação Compliance Zero da Polícia Federal A Polícia Federal (PF) está em vias de realizar entre 60 e 65 fases da Operação Compliance Zero, que tem como objetivo investigar os …

O treinador da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, anunciou na última segunda-feira (18) a lista oficial de jogadores que representarão o país na Copa do Mundo 2026. A primeira partida do …

O que são produtos essenciais Nem todos os produtos são considerados iguais segundo a legislação. Existem itens cuja ausência afeta diretamente as atividades cotidianas. Esses itens são designados como produtos …

Promulgação da Lei de Dosimetria O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira, 8 de setembro, a lei que altera a dosimetria das penas para condenados pelos atos …

Críticas à Proposta de Limitação da Participação Estrangeira O presidente interino do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, expressou sua preocupação em relação à proposta em discussão na Câmara …