Lei

Sanção da Lei de Renovação Automática da CNH O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). …

Sanção do Novo Código de Trânsito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto …

Operação Compliance Zero da Polícia Federal A Polícia Federal (PF) está em vias de realizar entre 60 e 65 fases da Operação Compliance Zero, que tem como objetivo investigar os …

O treinador da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, anunciou na última segunda-feira (18) a lista oficial de jogadores que representarão o país na Copa do Mundo 2026. A primeira partida do …

O que são produtos essenciais Nem todos os produtos são considerados iguais segundo a legislação. Existem itens cuja ausência afeta diretamente as atividades cotidianas. Esses itens são designados como produtos …

Promulgação da Lei de Dosimetria O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira, 8 de setembro, a lei que altera a dosimetria das penas para condenados pelos atos …

Críticas à Proposta de Limitação da Participação Estrangeira O presidente interino do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, expressou sua preocupação em relação à proposta em discussão na Câmara …

Disputa Judicial Entre Elon Musk e Sam Altman O conflito judicial entre Elon Musk e Sam Altman ganhou novos desdobramentos nesta terça-feira, 28 de abril, com o início das declarações …

Bloqueio de plataformas de mercados preditivos O governo federal bloqueou 27 plataformas de mercados preditivos nesta sexta-feira, dia 24, após uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe apostas …

Legislação sobre Tabaco e Vapes no Reino Unido Em várias partes do mundo, incluindo o Brasil e a Inglaterra, o tabagismo tem sido considerado, há várias décadas, um dos principais …