Lei

Legislação sobre Tabaco e Vapes no Reino Unido Em várias partes do mundo, incluindo o Brasil e a Inglaterra, o tabagismo tem sido considerado, há várias décadas, um dos principais …

Reconhecimento do Vínculo Afetivo entre Humanos e Animais de Estimação Creches, terapia comportamental, alimentação personalizada e brinquedos especiais são algumas das formas pelas quais os pais cuidam de seus filhos, …

Pedido de Ação Judicial do MPDFT O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requereu na Justiça a declaração de inconstitucionalidade da lei recentemente aprovada pela Câmara Legislativa do …

É neste segmento da declaração que, com organização e atenção aos detalhes, é possível reduzir de maneira significativa o imposto a ser pago ou até mesmo aumentar o valor da …

Punições para Magistrados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se manifestou sobre a necessidade de punições para magistrados que cometem erros. Em suas declarações, Fachin destacou que …

Criação de Novos Cargos Públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, sancionou, na última segunda-feira (30), uma nova lei que estabelece a criação de 17.800 …

Aprovação de Lei na Coreia do Sul para Gerenciamento de Investimentos nos EUA Legisladores da Coreia do Sul aprovaram na quinta-feira, dia 12, uma nova legislação destinada a gerenciar a …

Proposta do SAVE America Act no Senado O líder da maioria no Senado, John Thune (R-SD), anunciou na última quinta-feira que apresentará o SAVE America Act ao Senado na próxima …

Sancionada Lei para Reforço de Capital do BRB O governador Ibaneis Rocha, do MDB, sancionou na terça-feira, dia 10, a lei que possibilita ao Governo do Distrito Federal (GDF) fortalecer …

Julgamento da Constituição na Itália sobre Cidadania A Corte Constitucional da Itália realizará um julgamento na próxima quarta-feira, dia 11, a respeito da inconstitucionalidade da nova lei de cidadania italiana. …