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O Tribunal Unificado de Patentes (UPC) concede liminar à InterDigital contra a Disney por violação de patente de compressão de vídeo. Entenda o caso! Decisões da UPC a favor da …

Decisão Judicial sobre Leilão de Energia O juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal do Ceará, negou um pedido de liminar que visava a suspensão do leilão …

Decisão Judicial Envolve Roberto Jatahy e Alexandre Birman A relação entre Roberto Jatahy e Alexandre Birman permanece em foco no mercado. A Azzas 2154 (AZZA3) comunicou na noite de terça-feira, …

Decisão Judicial Suspende Liquidação de Ações do GPA A Companhia Brasileira de Distribuição, controladora do GPA (BOV:PCAR3), informou que obteve uma decisão liminar da Justiça de São Paulo. Essa decisão …

Suspensão de Liminar sobre Imposto de Exportação de Petróleo O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, decidiu, na última sexta-feira (17), …

Ações da Oncoclínicas do Brasil Disparam No início da manhã desta sexta-feira, dia 17, as ações da Oncoclínicas do Brasil (ONCO3) tiveram um aumento significativo, superando 25% de alta. Por …

Governo recorre de decisão sobre taxa de exportação de petróleo O governo brasileiro anunciou que irá recorrer da decisão liminar que suspendeu a taxa de exportação de petróleo, afetando algumas …

Justiça Federal suspende imposto de exportação de petróleo A Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu uma liminar que suspende os efeitos do imposto de exportação de petróleo, afetando diretamente …

Liminar Suspende Cobrança de IRPJ e CSLL para Sociedades de Advogados A 7ª Vara Cível de São Paulo concedeu uma liminar na terça-feira, dia 24, que suspende a cobrança aumentada …

Revogação da Liminar pela Justiça Federal A Justiça Federal do Distrito Federal revogou, nesta quarta-feira (25/03), a liminar concedida à Enel São Paulo. Tal decisão removeu um importante obstáculo jurídico …