Ministério do Trabalho

Ação Civil Pública da Abras A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo com o objetivo de contestar a norma que …

Nova Etapa do Programa Crédito do Trabalhador O governo federal anunciou na segunda-feira, dia 29, uma nova fase do programa Crédito do Trabalhador. Essa etapa permitirá que parte das verbas …

Ministério do Trabalho e Emprego Intervém em Práticas de Benefícios Corporativos O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou uma restrição significativa em uma prática comum relacionada aos benefícios corporativos, …

Nova Fase na Disputa Entre Varejo e Operadoras de Vale-Alimentação Uma das disputas mais relevantes entre o setor varejista e as operadoras de vale-alimentação e vale-refeição entrou em uma nova …

Debate sobre a Flexibilização das Relações de Emprego no Brasil O debate sobre a flexibilização das relações de trabalho no Brasil se intensifica, ganhando novos contornos no Congresso Nacional. Parlamentares …

Trabalho em Feriados: Nova Portaria em Vigor Após diversas prorrogações, a Portaria nº 3.665/2023, que estabelece a necessidade de uma convenção coletiva para a realização de trabalho em feriados, passou …

Aprovação da PEC da Escala 6×1 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 27. Essa medida reduz a …

Regra de Transição para Redução da Jornada de Trabalho A regra de transição para a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser …

Críticas do Ministro do Trabalho ao Senado O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fez uma declaração contundente nesta quinta-feira, dia 30, indicando que o Senado Federal afetou a credibilidade institucional …

Comissão de Constituição e Justiça aprova PECs sobre jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), a admissibilidade de duas …