Ministério do Trabalho

Judicialização das Novas Regras do Vale-Refeição A judicialização das novas regras do vale-refeição, que fazem parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), tem gerado descontentamento no Ministério do Trabalho. …

Projeto de Lei sobre Escala de Trabalho 6×1 O projeto de lei (PL) apresentado pelo governo federal, que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, deverá ser analisado pelo Congresso …

Regulamentação do Trabalho por Aplicativo O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta sexta-feira, 13 de outubro, que o relatório que discute a regulamentação do trabalho por aplicativo …

Abertura de Vagas de Trabalho no Brasil O Brasil registrou a criação de 112.334 novas vagas formais de trabalho em janeiro de 2026, conforme os dados publicados pelo Cadastro Geral …

Projeto de Lei Complementar 152/2025 e Seu Impacto nas Relações de Trabalho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025 busca regulamentar a relação entre plataformas digitais e motoristas de aplicativos, …

Revisão da Investigação contra a JBS O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, decidiu realizar uma revisão final incomum de uma investigação que pode levar à inclusão de uma unidade de …