Adiamento da Votação da Medida Provisória do IOF A votação do relatório referente à medida provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi suspensa para que os parlamentares tenham a …
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MP
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Deputado do PL ocupa a relatoria da Medida Provisória do governo sobre licenciamento ambiental.
Relator da Medida Provisória e do Projeto de Lei sobre Licenciamento Ambiental O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) foi designado como relator da Medida Provisória (MP) e do Projeto de …
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Governo apresentará Medida Provisória para reduzir impostos e incentivar datacenters amanhã (17)
Introdução da Medida Provisória O governo federal planeja editar e enviar ao Congresso Nacional, na quarta-feira (17), a Medida Provisória (MP) que estabelece a Política Nacional## Introdução da Medida Provisória …
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Relator da MP que propõe alternativa ao IOF prorroga apresentação do relatório para debater LCAs.
Debates sobre Tributação de LCIs e LCAs O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é o relator da Medida Provisória (MP) que apresenta alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras …
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Parecer sobre a MP de tributação de bancos, apostas e bilionários deve ser divulgado até setembro.
Discussões sobre a Medida Provisória 1303 As discussões acerca da Medida Provisória 1303, conhecida como “Taxação BBB” por abranger bancos, apostas (bets) e grandes fortunas (bilionários), ganharam destaque no Congresso …
