STJ

Impedimento do Ministro do STJ em Casos do Banco Master O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, apresentou à Corte uma declaração de impedimento para julgar qualquer …

Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não poderá mais ser …

Margens Comerciais sobre Medicamentos Hospitalares A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impediu a aplicação de margens comerciais sobre medicamentos hospitalares, demanda uma reestruturação significativa no modelo …

Concorrência no Mercado de Canetas Emagrecedoras Rejeição do Pedido de Patente Canetas que contêm semaglutida, como o Ozempic, devem enfrentar concorrência no Brasil após a decisão do Superior Tribunal de …

Decisão do Superior Tribunal de Justiça Na última sexta-feira, dia 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) …

Decisão do STJ sobre Deutsche Bank O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em caráter de urgência, atender ao pedido apresentado pelo Deutsche Bank e suspendeu a ordem emanada do …

Julgamento sobre Patent Term Adjustment Está agendado para o dia 9 de dezembro o primeiro julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá tratar do Patent Term Adjustment (PTA), …

STJ Analisa Quebra de Contrato entre Zolkin e RedeCard O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 11, um recurso especial referente a um caso de quebra de contrato …

Expectativa no Mercado Imobiliário O mercado imobiliário brasileiro aguarda com grande expectativa a uniformização do entendimento sobre distratos de terrenos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa decisão pode representar …

Análise do Tema Repetitivo 1173 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no dia 22 de abril, uma análise importante referente ao Tema Repetitivo 1173. Este tema aborda a responsabilidade …