STJ

Ação de Mauro Cid no STF O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início a um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da …

Julgamento de Indenização de Xuxa Meneghel no STJ Um caso associado à apresentadora Xuxa Meneghel voltou a atrair a atenção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo não é …

Julgamento do STJ Pode Impactar A Penhora de Salários O salário do trabalhador brasileiro poderá enfrentar nova vulnerabilidade em relação à penhora. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para …

Audiencia Pública do STJ sobre Ações de Consumo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está promovendo uma audiência pública com o intuito de debater a questão de se a tentativa …

Situação Atual do Caso Flexform Quase quatro meses após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a revisão do valuation da fabricante de cadeiras Flexform, o processo …

Flávio Bolsonaro sinaliza presença feminina em eventual governo O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro e pré-candidato à presidência, indicou nesta quarta-feira, 13, que tem a intenção …

Posse de Kassio Nunes Marques no TSE O evento de celebração da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, contou com um ambiente festivo marcado …

Afastamento de Marco Aurélio Buzzi Situação Atual O ministro Marco Aurélio Buzzi, que está afastado do cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de dois meses devido a …

Análise da Possibilidade de Cobrança Retroativa de Contribuições O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reavaliar, nesta quarta-feira, dia 15, a viabilidade de realizar a cobrança retroativa das contribuições a …

Abertura de Inquérito no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi …