Afastamento de Marco Aurélio Buzzi
Situação Atual
O ministro Marco Aurélio Buzzi, que está afastado do cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de dois meses devido a acusações de assédio e importunação sexual, continua a receber um salário considerável, que, após deduções, ultrapassa os R$ 100 mil líquidos mensais.
Informação do STJ
Em uma nota oficial, o STJ comunicou que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relacionado a Buzzi foi levado ao plenário no dia 14 de abril. A nota também afirmou que, neste mês, “ele receberá apenas a parcela remuneratória de seus vencimentos”. Isso implica que ele não receberá os penduricalhos que poderia ter direito.
Defesa do Ministro
A defesa de Buzzi, procurada para comentar sobre os pagamentos que lhe foram realizados, optou por não se manifestar. Em declarações anteriores, os representantes do ministro afirmaram que ele não cometeu qualquer ato impróprio e que a “tentativa de julgar e condenar” o magistrado “antes mesmo do início formal de uma investigação” é um “inaceitável retrocesso civilizacional”.
Valores Recebidos
Marco Aurélio Buzzi foi afastado do cargo no dia 10 de fevereiro após o STJ instaurar o PAD para investigar as denúncias de crimes sexuais. Durante o mês de seu afastamento, o ministro recebeu um total de R$ 132 mil brutos do tribunal, resultando em aproximadamente R$ 106 mil líquidos em sua conta. Esses dados foram inicialmente divulgados pelo G1 e confirmados pelo Estadão.
No mês subsequente, março, seus vencimentos líquidos atingiram R$ 101 mil. O salário base de um membro do STJ é de R$ 44 mil, mas Buzzi e outros ministros conseguem mais que duplicar esse valor por meio de penduricalhos que são classificados como “indenizações” e “vantagens pessoais”.
Penduricalhos e Vantagens
O STJ não detalha quais penduricalhos específicos foram concedidos ao ministro para justificar seu salário de mais de R$ 100 mil, mas menciona que as indenizações podem incluir:
- auxílio-alimentação
- auxílio-transporte
- auxílio pré-escolar
- auxílio-saúde
- auxílio-natalidade
- auxílio-moradia
- ajuda de custo, entre outros.
Em relação às "vantagens pessoais", Buzzi pode ter recebido dispositivos conhecidos como:
- adicional por tempo de serviço
- quintos
- décimos e vantagens advindas de decisão judicial ou administrativa
- abono de permanência.
Média Salarial Durante o Afastamento
As vantagens pessoais têm impacto significativo nos vencimentos de Buzzi, correspondendo a um adicional de R$ 16 mil por mês. Além disso, as indenizações pagas foram de R$ 71 mil em fevereiro e R$ 66 mil em março. Durante seu afastamento, Buzzi manteve uma média salarial que se assemelha ao que recebeu no ano anterior, quando os valores ultrapassaram os R$ 93 mil mensais.
Em um determinado mês do ano passado, Buzzi recebeu R$ 260 mil, impulsionado pelos penduricalhos. No total, ele acumulou mais de R$ 1,1 milhão em rendimentos em 2025.
Impedimentos e Processo Judicial
O afastamento do cargo resulta na proibição de que Buzzi compareça ao STJ e exerça suas funções enquanto o processo administrativo estiver em andamento. Apesar da situação, como não houve sanção formal nem reconhecimento dos crimes, ele permanece com o direito de receber seu salário integral, sem qualquer desconto.
Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também enfrenta um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). Este caso está sob sigilo e é relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Nota do STJ
O STJ fez uma declaração sobre o PAD, que foi instaurado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça no dia 14 de abril. A declaração enfatiza que neste mês, o ministro apenas receberá a parcela remuneratória de seus vencimentos, conforme o artigo 15 da Resolução 135 do CNJ.
O comunicado destaca ainda que o magistrado já estava impedido de usufruir de seu local de trabalho e de veículo oficial, além de outras prerrogativas que estão vinculadas ao exercício da função, conforme o parágrafo 2º do artigo 15 da mencionada Resolução.
Fonte: www.moneytimes.com.br
