Abertura de Inquérito no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro é suspeito de importunar sexualmente uma jovem de 18 anos, além de assediar sexualmente uma ex-assessora.
Declarações das Vítimas e Provas
Na manifestação, a PGR afirma que as declarações das vítimas e as provas coletadas em processos administrativos são suficientes para justificar a abertura de uma investigação criminal. Buzzi é alvo de um processo administrativo preliminar no STJ e está afastado do cargo desde o dia 10 de fevereiro, em decorrência das acusações de crimes sexuais envolvendo as duas mulheres.
Primeira Acusação
O primeiro relato de acusação partiu de familiares de uma jovem de 18 anos, que eram amigos de Buzzi. De acordo com as informações, a vítima estava passando férias com seus pais e a família do ministro em um imóvel localizado em Santa Catarina. Durante a estadia, o magistrado teria tentado agarrar a jovem à força.
Denúncias Adicionais
Após a denúncia da jovem, uma mulher que trabalhou com Buzzi fez relatos semelhantes ao primeiro caso. A ex-assessora do ministro denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cinco episódios em que teria sido assediada sexualmente e um outro de assédio moral durante o tempo em que atuou em seu gabinete. A defesa de Buzzi nega todas as acusações apresentadas.
Parecer Favorável à Abertura do Inquérito
No dia 31 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, um parecer favorável à abertura de um inquérito criminal. O documento solicita que os autos sejam enviados à autoridade policial para que sejam realizadas diligências por um período de 60 dias, sob sigilo. Após esse período, o caso deverá retornar ao Ministério Público para uma nova avaliação. É importante ressaltar que o processo tramita em sigilo.
Expectativas da Defesa da Vítima
O advogado Daniel Bialski, que representa a jovem e sua família, declarou ao Estadão que espera que a investigação siga seu curso normal, visando à apuração dos fatos graves relatados, e que isso possa respaldar uma futura ação penal.
Posicionamento da Defesa de Buzzi
Em nota enviada ao Estadão, a defesa de Buzzi manifestou a crença de que o relator do caso no STF saberá avaliar o conjunto das evidências, levando à decisão de não autorizar a abertura do inquérito policial. A defesa afirmou que discorda da manifestação que recomenda a instauração do inquérito, considerando que existem diversas contraprovas documentadas no procedimento preparatório. Assim, segundo a defesa, embora os depoimentos iniciais possam ser vistos como indícios, não se pode ignorar a gama de evidências que demonstram a inexistência dos fatos alegados.
Decisão do STJ
No próximo dia 14, os ministros do STJ se reunirão em plenário para decidir se irão abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado, sendo que o parecer da PGR pode influenciar essa decisão.
Investigação pelo STF e CNJ
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça também estão investigando os casos de assédio e importunação sexual. No pior cenário para Buzzi, ele poderia ser condenado pelo CNJ a uma aposentadoria compulsória, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Mudança na Penalidade
No dia 16 de março, contudo, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a revogação dessa penalidade. Dino ordenou que infrações de natureza grave devem resultar na perda do cargo.
Fonte: www.moneytimes.com.br
