Tribunal italiano anula reajustes nos preços da Netflix
Um tribunal localizado em Roma decidiu que os aumentos de preços impostos pela Netflix aos seus assinantes na Itália ao longo dos últimos sete anos foram considerados ilegais. A decisão…
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Determinação Judicial sobre Reembolsos de Tarifas nos EUA Um juiz do tribunal comercial dos Estados Unidos emitiu, na quarta-feira (4), uma ordem para que o governo inicie o pagamento de…
Decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos Nesta sexta-feira (30), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor tarifas extensivas…
Decisão da Suprema Corte dos EUA Nesta sexta-feira, 20 de outubro, a Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu uma decisão em que considera que o presidente Donald Trump violou a…
Ação Penal Contra Eduardo Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou, na quinta-feira, 19 de setembro de 2025, a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro…
Suspensão Temporária do Aumento do Salário Mínimo na Colômbia O Conselho de Estado da Colômbia decidiu suspender temporariamente o decreto do governo que havia determinado um aumento de 22,7% no…
Processo do Presidente Donald Trump contra a JPMorgan Chase O presidente Donald Trump entrou com uma ação judicial contra o banco JPMorgan Chase e seu CEO, Jamie Dimon, na última…
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Súmula da Situação Judicial Juízes conservadores e liberais da Suprema Corte dos Estados Unidos demonstraram ceticismo em relação à tentativa do presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal…
Ação Direta de Inconstitucionalidade da CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou, nesta quarta-feira (14), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da…
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