Projeto Eloos: Autoridades Discutem o Futuro do Setor de Energia
Autoridades se reuniram na segunda-feira (24) para o Projeto Eloos, uma iniciativa da Rádio Itatiaia em parceria com a CNN Brasil. O principal objetivo da reunião foi discutir os desafios e as tendências futuras dentro do setor de energia. Durante o primeiro debate do projeto, diversos especialistas do setor destacaram a importância do Brasil em alinhar-se às novas tecnologias e em se organizar para uma eventual transição energética.
Medidas Provisórias e o Novo Mercado de Energia
Gentil Nogueira, diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), enfatizou como as Medidas Provisórias (MP) 1300 e 1304 podem ser fundamentais para a melhoria do setor energético. Ele afirmou que "se inicia um marco verdadeiro", permitindo às empresas avaliar de maneira objetiva sua participação no novo mercado de armazenamento de energia. Para ele, isso é essencial para assegurar a sobrevivência do sistema elétrico brasileiro.
Potencial do Brasil na Transição Energética
No evento, Reynaldo Passanezi Filho, CEO da Cemig, expressou otimismo em relação ao potencial do Brasil de alcançar metas de emissão líquida zero (net zero). Ele apontou que "o mundo investe 2 trilhões de dólares por ano em transição energética, que é o PIB do Brasil". Segundo Passanezi, o Brasil possui uma característica única que facilita a adoção dessas metas, pois tem abundância de recursos naturais como água, sol e vento.
O CEO da Cemig também sublinhou que é necessário implementar políticas que incentivem a construção de mais usinas hidrelétricas reversíveis, além de projetos de armazenamento de energia, gestão de demanda e horários locacionais.
A Regulação no Setor Elétrico
Adriano Pires, sócio fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), abordou a importância da regulação, ressaltando que deve considerar "a lógica e as regras de mercado". Ele afirmou que "a regulação é uma atividade de concorrência" que deve estar atenta às transformações mundiais. Para Pires, a modernização tarifária será crucial, uma vez que a maior revolução que o setor elétrico pode promover nos próximos anos é estabelecer sinais econômicos corretos para o consumidor.
Organização do Setor e Aprovação de Mudanças
Diego Andrade, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, enfatizou a necessidade de uma melhor organização do setor antes que mudanças sejam aprovadas. Ele comentou que "o setor está estruturado em centenas de associações", o que dificulta a comunicação e o entendimento por parte dos parlamentares. Andrade sugeriu que essa crítica é construtiva e deve servir para que o setor se organize de forma que facilite o diálogo com os legisladores.
Medidas Provisórias 1300 e 1304
A MP 1304, mencionada pelas autoridades, prevê a abertura do mercado livre de energia para consumidores residenciais e comerciais. Essa mudança permitirá que os consumidores escolham seus próprios fornecedores de energia elétrica.
Por outro lado, a MP 1300 concentra-se em aspectos sociais e subsídios dentro do setor elétrico. Os pontos principais incluem a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que elimina a conta de luz para famílias de baixa renda que estejam cadastradas no CadÚnico e que consomem até 120 kWh/mês. Além disso, aborda a Reforma de Subsídios, que altera várias leis do setor elétrico com o objetivo de modernizar a estrutura de subsídios e aumentar a eficiência.
Reflexões sobre Políticas Públicas
No âmbito do Projeto Eloos, os participantes debateram como a política pública e o ambiente legal podem estimular investimentos no setor elétrico, abrangendo geração, transmissão, armazenamento e iniciativas renováveis. O debate visa fomentar um ambiente propício para a inovação e o crescimento sustentável do setor energético no Brasil.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
