Regulação

Chegada da Keeta ao Mercado Brasileiro A entrada da Keeta no setor de delivery no Brasil reabriu um debate sobre a legalidade das cláusulas de exclusividade. A Keeta, que é …

Senadora Elizabeth Warren Solicita Tardia de IPO da SpaceX A senadora Elizabeth Warren, do Massachusetts, solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) que adie a oferta pública inicial (IPO) da …

Entidades do Mercado Pedem Reconsideração à CVM Uma coalizão de entidades vinculadas ao mercado de capitais, contabilidade, auditoria e governança corporativa enviou um documento técnico à Comissão de Valores Mobiliários …

Votação da Aneel A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a manutenção da votação para esta terça-feira, 9 de outubro, referente à segunda etapa da homologação do leilão de …

A Meta Platforms (NASDAQ: META) perdeu sua oportunidade de contestar a decisão da União Europeia, que classificou seu serviço Messenger como um intermediário (gatekeeper) sob a Lei dos Mercados Digitais …

Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma nova ordem executiva no dia 2 de junho de 2026, que se concentra no fortalecimento …

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), estatal paulista incumbida da gestão de represas essenciais e da operação de usinas hidrelétricas no estado de São Paulo, está no foco …

Gilmar Mendes apoia decretos de regulação das big techs O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou apoio aos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

Análise da Comissão de Valores Mobiliários pelo Senado Depois de um período superior a quatro meses que envolveu articulações políticas e resistências nos bastidores, o Senado deverá discutir nesta quarta-feira …

Despacho do Ministro do TCU O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, publicou um despacho na terça-feira, dia 19, informando que não vê “óbice” para a …