Governo de Minas autua Vale por danos ambientais
O governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), aplicou uma autuação à mineradora Vale (VALE3) no valor de R$ 1,7 milhão. Essa penalidade é resultado de extravasamentos que ocorreram no último domingo em estruturas das minas de Fábrica e Viga, localizadas nos municípios de Ouro Preto e Congonhas.
Suspensão das atividades
Além da autuação, a secretaria determinou a suspensão das atividades operacionais nas cavas das duas minas por tempo indeterminado. Essa decisão foi baseada no decreto nº 47.383/2018, que abrange infrações ambientais, incluindo poluição e a demora na comunicação de acidentes ambientais.
A suspensão permanecerá em vigor até que a Vale comprove a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle adequadas. No que diz respeito à Mina de Viga, a suspensão refere-se a todo o empreendimento, enquanto na Mina de Fábrica, se aplica especificamente às atividades na cava 18.
Medidas emergenciais
A Semad também exigiu que a Vale inicie imediatamente uma série de medidas emergenciais. Essas medidas iniciais envolvem a limpeza das áreas afetadas, além da implementação de ações para conter novos carreamentos de sedimentos. De acordo com Gustavo Endrigo, superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, a empresa deve também iniciar o monitoramento das águas nas proximidades para acompanhar a evolução da situação.
Além disso, a Vale é responsável por apresentar um plano de recuperação ambiental para as áreas degradadas, que deve abranger a limpeza das margens, o desassoreamento e outras intervenções essenciais para a recuperação total dos cursos d’água afetados.
O superintendente destacou ainda que a empresa deverá enviar um relatório detalhado identificando as causas do incidente e suas consequências.
Falhas no sistema de drenagem
Durante a fiscalização realizada, foram detectadas falhas no sistema de drenagem das minas, situação que foi agravada pelo elevado índice de chuvas que assolaram a região Central de Minas Gerais.
Mina de Fábrica
Na Mina de Fábrica, o extravasamento gerou a liberação de água com sedimentos, com um volume estimado em 262 mil metros cúbicos, que afetou áreas internas da empresa CSN. Este incidente também ocasionou o assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
Mina de Viga
Em relação à Mina de Viga, a fiscalização realizada pelo Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad revelou um escorregamento de talude natural na área de lavra, que resultou no lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão. Atualmente, a extensão total dos impactos está sendo avaliada pela Semad, que está realizando análises técnicas no local.
Fonte: www.moneytimes.com.br
