multa

A multa por atraso na entrega da declaração A multa, tecnicamente conhecida como Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED), não possui um valor fixo. Ela varia de acordo …

Aumento das Multas e Criação de Taxa de Fiscalização A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta em quase cinco vezes as multas impostas pela Agência Nacional …

Penalizações ao Banco de Brasília pela CVM O BRB (Banco de Brasília) enfrenta a possibilidade de ser penalizado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) devido à não divulgação do seu …

Dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda Com a aproximação do período destinado à entrega da declaração do Imposto de Renda, é comum que os contribuintes tenham incertezas, principalmente …

A MP sobre o pagamento do piso do frete rodoviário A Medida Provisória (MP) publicada pelo governo federal nesta quinta-feira, dia 19, relacionada ao pagamento do piso do frete rodoviário, …

Governo Federal e o Sistema de Free Flow O governo federal está prestes a implementar uma medida que proporcionará maior alívio a milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades com o …

Autuação da Petrobras pela ANP A Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) foi autuada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em razão de irregularidades identificadas em uma sonda, a …

Autuação da Petrobras pela ANP A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou a Petrobras (PETR4) pela identificação de uma não conformidade crítica na sonda ODN-II, a …

Multa da Petrobras pelo Ibama O Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras (PETR4) devido ao despejo de 18,44 metros cúbicos de Fluido de Perfuração de Base …

Autuação da Petrobras Reabre Debate Regulatório no Setor de Petróleo e Gás A Petrobras (BOV:PETR4) foi multada em R$ 2,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos …