STJ pode anular a falência da maior mina de manganês da América Latina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando um caso que pode levar à revisão da falência da Buritirama Mineração S.A., a maior mineradora de manganês da América Latina. Esta revisão foi motivada pela forma como a convocação para o protesto do processo falimentar foi realizada. O edital foi publicado após duas tentativas de intimação no endereço do escritório da empresa, que estava em trabalho remoto em decorrência da pandemia de Covid-19. Os advogados que representam a mineradora argumentam que todas as opções de notificação pessoal devem ser esgotadas antes da publicação do edital. De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vigente à época, a notificação poderia ter sido realizada até mesmo por meio de mensagens de voz ou texto, possibilitando um contato mais direto.

Além disso, a intimação de protesto não contém o nome e a assinatura da pessoa que a recebeu, conforme exigido pela Súmula 361 do próprio STJ. Essa súmula demanda a identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto para assegurar que o processo de falência não transcorra sem que os responsáveis sejam devidamente informados.

Histórico da Empresa

A Buritirama Mineração S.A. é proprietária de uma mina de manganês situada na zona rural de Marabá, no estado do Pará. Durante a década de 2010, a mineradora experimentou um crescimento significativo. Entre os anos de 2017 e 2019, seu faturamento saltou de 500 milhões para 1,5 bilhão de reais, a ponto de rivalizar com a Vale em termos de produção de manganês. Naquele período, a empresa gerou mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, solidificando sua importância econômica na região.

Entretanto, a trajetória da Buritirama Mineração S.A. tomou um rumo diferente e, em 2023, a empresa foi declarada falida. Essa falência ocorreu em virtude de uma dívida aproximada de R$ 30 milhões com a empresa holandesa C. Steinweg Handelsveem, evidenciando os desafios financeiros que a mineradora enfrentou.