Acordo Mercosul-UE e a Redução de Tarifas de Importação
Com a implementação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a taxa de importação sobre vinhos europeus e espumantes começa a ser reduzida a partir desta sexta-feira, 1°. Isso significa que essas mercadorias deverão ser disponibilizadas nas prateleiras com preços mais acessíveis para os consumidores.
Isenção de Tarifas
As garrafas de vinhos e espumantes que têm o preço superior a US$ 8 por litro terão a tarifa de importação zerada imediatamente. Por outro lado, os produtos que apresentam um valor abaixo dessa quantia somente ficarão isentos dessa tarifa após um período de 12 anos.
Início da Vigência do Acordo
O acordo entrou em vigor de forma provisória nesta sexta-feira. Mais de cinco mil produtos originários do Mercosul poderão acessar o mercado europeu com as tarifas reduzidas. Embora alguns dos efeitos do acordo sejam imediatos, nem todos os produtos terão suas tarifas completamente eliminadas de uma só vez. Para categorias consideradas mais sensíveis, a redução das tarifas será realizada de forma progressiva.
Cronograma de Reduções Tarifárias
- Até 10 anos na União Europeia;
- Até 15 anos no Mercosul;
- Em certos casos, até 30 anos.
Ao longo do período de implementação, o acordo poderá culminar na liberalização de mais de 90% do comércio bilateral entre as partes envolvidas.
Histórico de Negociações
Após um longo processo de 26 anos de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor de maneira provisória a partir desta sexta-feira. Desde 1999, os blocos vinham trabalhando no desenvolvimento do tratado.
A princípio, a parte comercial do tratado, que facilita as trocas entre as duas partes, entra em vigor com a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações.
Ratificação dos Pilares Político e de Cooperação
Os pilares de natureza política e de cooperação estabelecidos no acordo, no entanto, ainda requerem a ratificação completa por todos os países que compõem a União Europeia, um processo que ainda não possui previsão para ocorrer.
Anúncio do Acordo
Em dezembro de 2024, o acordo foi oficialmente anunciado em Montevidéu, a capital do Uruguai, durante a Cúpula de Chefes de Estado do bloco. Contudo, a assinatura do documento em 2025 enfrentou entraves e resistências do lado europeu, resultando em um atraso que não permitiu a efetivação imediata do tratado. Entretanto, no início deste ano, o acordo foi finalmente selado, marcando um avanço nas relações comerciais entre as partes.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
