Combate a Fraudes no Setor de Combustíveis
Projetos Estratégicos da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu como prioridade para este ano a aprovação de dois projetos que têm como objetivo fundamental aperfeiçoar o combate a fraudes no mercado de combustíveis. Essas propostas envolvem o compartilhamento de notas fiscais com a autarquia e o aumento das penalidades direcionadas aos fraudadores.
Eficiência da Fiscalização
De acordo com Arthur Watt, diretor-geral da ANP, as iniciativas atualmente em tramitação no Senado podem “aumentar a eficiência da fiscalização” e proporcionar um suporte mais robusto para as operações de combate ao crime organizado dentro do setor de combustíveis. Watt ressaltou que a ANP tem realizado um número maior de autuações, agora que dispõe de mais recursos financeiros. Contudo, com a aprovação dos projetos, a expectativa é que a autarquia consiga realizar um trabalho ainda mais eficaz.
Apoio e Colaboração do Setor Produtivo
As propostas foram elaboradas por parlamentares que fazem parte da Frente Parlamentar do Biodiesel e contam com o respaldo do setor produtivo. A declaração do diretor-geral ocorreu durante uma cerimônia que celebrou um ano desde a doação de cinco espectrofotômetros à ANP por entidades privadas, numa iniciativa que teve um custo total aproximado de R$ 1,3 milhão.
Articulação e Tecnologia
Esse movimento conta com a colaboração de diversas organizações, incluindo ICL, Sindicom, Ubrabio, Aprobio e Abiove. Para os representantes do setor, a esperança é que a combinação do uso de tecnologia avançada, o acesso a dados fiscais, e a implementação de punições mais severas colaborem para o fechamento das brechas que atualmente são exploradas por fraudadores.
Fonte: veja.abril.com.br