Em diversas situações, o consumidor pode sentir que certos gastos são inevitáveis. No entanto, ao analisar com mais atenção, é possível perceber que muitos serviços e produtos podem ser adquiridos por valores significativamente menores ou até mesmo gratuitamente. A seguir, apresenta-se uma lista de despesas comuns que podem ser eliminadas ou reduzidas.
Direitos do cidadão brasileiro
Doação de sangue pode garantir meia-entrada
Além de medicamentos, os doadores de sangue podem usufruir de benefícios consideráveis. Embora não exista uma legislação federal que assegure meia-entrada em atividades culturais, alguns estados, como São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, oferecem esse desconto. Para a comprovação, é necessário apresentar a carteirinha de doador ou o recibo da última doação.
A legislação em nível nacional assegura três benefícios principais para os doadores: folga no trabalho no dia da doação, atendimento prioritário e vantagens fiscais.
Utilize o SUS de maneira eficaz
O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser um grande aliado para aqueles que desejam parar de fumar, por exemplo. Através do SUS, é possível acessar um tratamento gratuito que inclui consultas médicas, acompanhamento psicológico e até medicamentos.
Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), que lançaram o Programa Nacional de Controle do Tabagismo. Além disso, o programa Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitamente ou com até 90% de desconto, apresentando uma lista extensa de remédios para diversas doenças.
Para obter acesso a estes medicamentos, é necessário procurar uma farmácia credenciada, que deve estar identificada com o selo do programa, apresentar um documento de identidade com foto e apresentar uma receita médica válida, que pode ter sido emitida tanto por médicos da rede pública quanto da rede privada. A receita pode ter validade de até seis meses.
Entre os medicamentos disponíveis no Farmácia Popular, há opções para doenças crônicas, como:
- Hipertensão;
- Diabetes;
- Asma;
- Rinite;
- Osteoporose;
- Mal de Parkinson.
Pacientes com hipertensão podem acessar remédios como losartana ou captopril, enquanto os diabéticos têm direito a insulina e metformina. Anticoncepcionais para planejamento familiar e remédios para controle de colesterol, como sinvastatina, também estão incluídos na lista, que é atualizada com base nas necessidades de saúde pública.
Confira dicas do Procon e evite cobranças abusivas
Outro aspecto importante é estar atento a cobranças realizadas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais. A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) disponibiliza um manual com orientações sobre como evitar taxas abusivas. Este manual é de domínio público e pode ser consultado por qualquer consumidor.
De acordo com a Lei das Gorjetas (Lei nº 13.419), o pagamento por serviços prestados é sempre opcional, ou seja, o cliente decide se quer efetuar esse pagamento. Em São Paulo, a nova Lei 17.747/23, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e similares a fornecer água potável filtrada gratuitamente aos clientes.
A taxa por perda de comanda, frequentemente cobrada em bares e restaurantes, é proibida, assim como a prática de exigir consumação mínima. Além disso, o couvert de entrada e o couvert artístico só podem ser cobrados se o consumidor for informado previamente sobre essa cobrança; caso contrário, esses itens devem ser considerados como cortesia.
Água, luz, e energia: não pague se não for usar
Serviços essenciais, como água, luz e internet, podem se tornar um peso no orçamento quando um imóvel permanece desocupado por longos períodos, como durante uma viagem. Segundo as diretrizes do Procon-SP, o consumidor tem o direito de solicitar a suspensão temporária de alguns serviços.
Quanto a telefone, internet e TV por assinatura, é possível optar pelo “desligamento temporário”, que pode ser solicitado por um período entre 30 a 120 dias, uma vez a cada 12 meses, sem que sejam cobradas taxas de suspensão ou reativação, sendo que o consumo mensal também não deve ser cobrado durante esse intervalo. Para acessar essa opção, é necessário que o consumidor esteja com todas as faturas em dia.
No que diz respeito à água, é recomendado negociar diretamente com a concessionária. Para evitar cobranças mensais, é necessário solicitar o desligamento, mas é importante considerar que a religação poderá envolvem custos, o que torna essa opção vantajosa apenas para períodos longos de desocupação. Em relação à energia elétrica, pode haver uma cobrança mínima de disponibilidade, mas as regras variam conforme a distribuidora, fazendo com que seja essencial consultar a companhia responsável pela sua área.
O Código de Defesa do Consumidor também assegura um direito importante contra cobranças indevidas. O artigo 42 estabelece que:
O consumidor cobrado em quantia indevida possui o direito à repetição do indébito, recebendo um valor igual ao dobro do que pagou a mais, acrescido de correção monetária e juros legais, exceto em caso de engano justificável.
Aproveite os benefícios do cartão de crédito
Zere a anuidade
Os cartões de crédito podem trazer benefícios que muitos consumidores podem não conhecer. Algumas instituições financeiras permitem zerar a cobrança da anuidade ao atingir um determinado montante em compras no crédito. Outra alternativa é concentrar investimentos em um banco, gerando descontos automáticos na anuidade. Mesmo que as regras variem de banco para banco, é aconselhável que o consumidor entre em contato com sua instituição financeira para negociar essa taxa.
Além do mais, em casos de fraude ou roubo de cartões de crédito, todas as instituições têm a obrigação de ressarcir os valores estornados. Se houver recusa por parte da instituição, o consumidor pode recorrer ao Banco Central, ao Procon ou até ao Juizado Especial Cível.
Vai viajar? Acione o seguro e não corte bagagens desnecessariamente
Um benefício frequentemente esquecido é o seguro-viagem oferecido por muitos cartões, como Mastercard e Visa, aplicável também a cônjuges e filhos dependentes.
O prazo de cobertura pode variar: no caso do Mastercard, o cartão Platinum oferece 31 dias consecutivos de cobertura e o Black, 60 dias; no Visa, os cartões Platinum e Signature proporcionam 31 dias, enquanto o Infinite oferece 60 dias. Para garantir esses benefícios, é necessário que as passagens sejam adquiridas com o cartão e que o bilhete do seguro seja emitido antes da viagem. Alguns cartões também podem oferecer bagagem grátis, o que se torna uma vantagem significativa nos dias atuais, visto que o tamanho das malas está diminuindo. Portanto, recomenda-se entrar em contato com a agência e solicitar mais informações.
Com essas dicas, o consumidor pode observar que não é necessário implementar cortes radicais em gastos para economizar. Trata-se, na verdade, de conhecer e exigir os seus direitos. Desde o tratamento gratuito no SUS até os benefícios do cartão de crédito, pequenas atitudes podem impactar significativamente o orçamento diário.
