Política Fiscal e Dívida Pública
Uma política fiscal expansionista está em desacordo com os esforços do Banco Central para controlar a inflação, o que exerce pressão sobre os níveis da dívida pública, conforme afirmam economistas consultados pela CNN Money.
Cenário Econômico Global
Experientes profissionais do setor financeiro destacam que, além de um contexto macroeconômico global caracterizado por altas taxas de juros em diversas nações, a continuidade dos gastos públicos representa um fator que obriga o Banco Central a manter uma política monetária contracionista. Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central e atual presidente do conselho de administração da Jive Mauá, explica que "os juros altos são uma consequência de um problema que não é estrutural".
Política Fiscal e Crescimento
Figueiredo observa que a política fiscal adotada tende a ir na direção oposta aos esforços do Banco Central. Para que a inflação diminua, é necessário que o Banco Central reduza parcialmente a atividade econômica e modere o crescimento. Entretanto, a ampliação dos gastos governamentais se intensifica.
Custos com Juros
No acumulado dos últimos doze meses até junho, o custo da dívida em razão dos juros atingiu R$ 1,16 trilhão, correspondendo a 8,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Este valor foi superior ao registrado no ano anterior, que foi de R$ 912,3 bilhões, representando 7,41% do PIB.
Taxa de Juros
Atualmente, a taxa básica de juros no Brasil é de 14,25% ao ano. Com incertezas no horizonte econômico, a expectativa é que a Selic diminua em um ritmo bastante gradual. Segundo a pesquisa Focus, a projeção é de que essa taxa de juros permaneça em cifras de dois dígitos até o ano de 2028.
Análise da Situação Econômica
Carlos Kawall, sócio da Oriz Partners e ex-secretário do Tesouro Nacional, analisa que os níveis atuais da taxa de juros "não são explosivos", comparados a momentos críticos anteriores enfrentados pelo país. No entanto, ele ressalta que "o patamar da dívida é muito mais alto".
Kawall afirma também que "o tempo em que podemos suportar esse juro real elevado não é muito longo". Ele destaca que a velocidade com que a dívida e as taxas de juros estão se expandindo pode sufocar o setor privado, criando um cenário de recessão. Uma crise nesse contexto pode agravar ainda mais a situação fiscal, uma vez que a arrecadação tende a cair.
Crescimento da Dívida
Kawall conclui que "não é viável sustentar essa situação por tanto tempo com um elevado juro real e uma dívida pública em crescimento". Com relação à Dívida Bruta do Governo Geral — que inclui os governos federal, estadual e municipal, além do INSS — houve um aumento significativo, que alcançou 81,9% do PIB em junho, totalizando R$ 10,4 trilhões.
Projeções Futuras
Se as atuais tendências persistirem, a dívida pode ultrapassar 100% do PIB entre os anos de 2032 e 2035, segundo uma pesquisa elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Desafios Fiscais
O país encontra-se, atualmente, diante de um cenário de “fadiga fiscal”, que se refere à perda da capacidade de estabilizar o crescimento da dívida pública por meio da geração de superávits primários — quando o caixa do governo apresenta saldo positivo. Um dos fatores que contribuem para essa situação é a existência de limites tanto para o aumento da carga tributária quanto para a redução de gastos com despesas correntes.
Paulo Bijos, consultor responsável pelo estudo, afirma que "o Brasil, ao que parece, já opera em uma região de resistência para novos aumentos de carga tributária". Além disso, antevê que os gastos públicos sofrerão pressão constante nos próximos anos, devido à transição demográfica que o país está vivenciando.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br


