Ajuste Fiscal Proposto por Dario Durigan
Dario Durigan tem apresentado ao mercado financeiro uma proposta de ajuste fiscal que ainda não contou com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as principais discussões, destaca-se a proposta de redução do teto de crescimento real das despesas, que passaria de 2,5% para 1,5%. Essa mudança foi apresentada em conversas com instituições financeiras como uma possibilidade para um eventual quarto mandato, porém não como um compromisso ratificado por Lula.
Impacto no Salário Mínimo
O custo político associado a essa medida está ligado ao salário mínimo. De acordo com a legislação vigente, até o ano de 2030, o aumento real do salário mínimo está atrelado aos mesmos limites do arcabouço fiscal. Portanto, se o teto for reduzido para 1,5%, isso poderá impactar negativamente o reajuste real do salário mínimo.
Conforme as projeções oficiais, espera-se que o salário mínimo alcance R$ 1.717 em 2027, considerando um ganho real de 2,5%. Com a implementação do teto sugerido por Durigan, o valor ficaria em torno de R$ 1.700, resultando em uma diferença aproximada de R$ 17 mensais para trabalhadores, aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o governo, a alteração resultaria em uma economia superior a R$ 7 bilhões anualmente.
Implicações para o Limite de Despesas
A proposta de redução também acarretaria a diminuição de cerca de R$ 25 bilhões no limite geral de despesas já no ano de 2027. Se ambos os tetos fossem completamente utilizados ao longo de quatro anos, a diferença acumulada poderia alcançar aproximadamente R$ 258 bilhões, considerando valores constantes.
Conflito com Propostas Anteriores
O desenho do novo ajuste fiscal entra em conflito com o programa anteriormente elaborado sob a coordenação de Sergio Gabrielli. Este programa defende uma maior valorização do salário mínimo, o fortalecimento dos bancos públicos, a preservação dos pisos constitucionais e a ampliação dos investimentos. Para lidar com essa situação, Lula designou Durigan, Bruno Moretti e Esther Dweck para revisar o texto, buscando arbitrar a distância entre o que o Partido dos Trabalhadores (PT) pretende prometer e o que a Fazenda considera viável financeiramente.
Expectativa para o Programa
A tendência é que a proposta de um teto de 1,5% não seja incluída no programa a ser protocolado em agosto. A campanha deve optar por uma formulação mais genérica, com o intuito de estabilizar a dívida e fortalecer o arcabouço fiscal, evitando a retirada de direitos. Durigan poderá continuar apresentando uma postura de austeridade ao mercado, desde que essa informação não necessite ser anunciada pelo presidente aos eleitores.
Fonte: veja.abril.com.br
