Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas
As convenções partidárias, que são a fase em que os partidos oficializam os candidatos para as eleições de 2026, chegarão ao final nesta quarta-feira, dia 5. Com o encerramento deste prazo, o processo eleitoral avança para uma nova etapa, que inclui o registro das candidaturas, o início da campanha e os preparativos da Justiça Eleitoral para a votação.
Votação e Candidatos
Neste ano, os brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro para eleger o presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja a necessidade de segundo turno para as eleições de presidentes e governadores, a votação será realizada em 25 de outubro.
Entre os nomes confirmados para a disputa pelo Palácio do Planalto, se destacam o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição; o senador Flávio Bolsonaro (PL); o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD); o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); o empresário Renan Santos (Missão); o economista Edmilson Costa (PCB); a dentista Samara Martins (UP); o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta; o professor Hertz Dias (PSTU); e o advogado Leonardo Avalanche (PRTB).
Prazo para Registro das Candidaturas
Apesar do término das convenções, o processo de oficialização dos candidatos não estará finalizado. Os partidos, federações e coligações têm até o dia 15 de agosto para registrar suas candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas após essa etapa é que os concorrentes estarão formalmente aptos a participar da disputa eleitoral.
Início da Propaganda Eleitoral
O início da propaganda eleitoral está programado para o dia 16 de agosto. A partir dessa data, os candidatos poderão solicitar votos de forma explícita e realizar campanhas tanto nas ruas quanto na internet, devendo respeitar as normas estabelecidas pela Lei das Eleições e pelas resoluções do TSE.
Horário Eleitoral e Restrições para Mídia
O horário eleitoral gratuito em rádio e televisão terá início no dia 28 de agosto e irá até 1º de outubro, período destinado à divulgação das propostas dos candidatos no primeiro turno.
Durante este mês, também entrarão em vigor algumas restrições para as emissoras de rádio e televisão. A legislação proíbe, entre outras práticas, a exibição de propaganda política fora dos espaços previstos legalmente, o tratamento privilegiado a candidatos ou partidos e a divulgação de conteúdos que possam influenciar de forma inadequada o eleitorado.
Preparativos para a Votação
No mês de setembro, a atenção se voltará para a organização do processo eleitoral. Até o dia 14, o TSE deverá concluir a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, procedimento destinado a garantir a integridade dos programas que serão utilizados nas eleições. Na mesma data, termina o prazo para solicitações de transporte para comunidades indígenas e quilombolas.
A partir do dia 19 de setembro, os candidatos passarão a contar com proteção contra prisão, exceto em casos de flagrante delito. Entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro, os eleitores também estarão imunes a prisões, exceto nas situações previstas pela legislação eleitoral.
Dias de Votação
Na véspera do primeiro turno, no dia 3 de outubro, será realizada a cerimônia de verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados. Entre os dias 3 e 5 de outubro, será proibido o porte e o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
O primeiro turno das eleições vai ocorrer em 4 de outubro, com o horário de votação estabelecido entre 8h e 17h, no horário de Brasília. Caso seja necessário um segundo turno, ele ocorrerá no dia 25 de outubro. Nesse contexto, o horário eleitoral gratuito será reiniciado entre os dias 9 e 23 de outubro, e as restrições relacionadas a prisões de candidatos e eleitores, bem como ao porte de armas por CACs, voltam a valer.
Pós-Eleições
Após a finalização da votação, o calendário eleitoral continua. O cadastro eleitoral reabrirá no dia 3 de novembro, permitindo novamente a realização de serviços como emissão de título, transferência de domicílio e regularização da situação eleitoral.
Eleitores que não comparecerem ao primeiro turno terão até o dia 3 de dezembro para apresentar suas justificativas. A diplomação dos eleitos está prevista para ocorrer até 18 de dezembro.
No mês de janeiro de 2027 serão realizadas as posses dos eleitos. O presidente e o vice-presidente tomarão posse no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores farão o mesmo no dia seguinte. O prazo para justificar a ausência no eventual segundo turno se encerrará em 8 de janeiro.
Fonte: www.moneytimes.com.br
