Nova Tarifa dos EUA
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) confirmou na última quinta-feira, 23, a introdução de uma nova tarifa que afetará 60 países que, segundo o órgão, se beneficiaram comercialmente de produtos relacionados ao trabalho forçado.
Alíquotas Estabelecidas
As taxas foram estabelecidas em 10% para os países que, de acordo com o USTR, "se comprometem a adotar e a aplicar de forma efetiva proibições à importação de trabalho forçado". Para os países que não implementaram essa proibição, a alíquota é de 12,5%.
Brasil e Outras Economias Atingidas
O Brasil foi um dos países que sofreu a alíquota mais elevada, conforme observado pelo analista de Internacional da CNN Brasil, Lourival Sant’Anna. Essa nova tarifa se soma a taxas previamente aplicadas ao Brasil, incluindo uma taxa de 25%, resultado de uma investigação sobre práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos.
De acordo com o USTR, "O Representante Comercial determinou, seguindo a orientação específica do Presidente, que a taxa tarifária a ser aplicada e o escopo das tarifas e isenções são apropriados para eliminar atos, políticas e práticas que foram considerados passíveis de ação na investigação".
Além do Brasil, outras 53 economias foram identificadas como tendo "falhado em impor e aplicar efetivamente uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado".
Lista de Países Afetados
Abaixo, segue a lista dos países que não atenderam às exigências do USTR, portanto sujeitos à tarifa de 12,5%:
- Argélia
- Angola
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Brasil
- Camboja
- Chile
- China
- Colômbia
- Costa Rica
- República Dominicana
- Egito
- El Salvador
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hong Kong
- Índia
- Iraque
- Israel
- Japão
- Jordânia
- Cazaquistão
- Kuwait
- Líbia
- Malásia
- Marrocos
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Omã
- Peru
- Filipinas
- Catar
- Rússia
- Arábia Saudita
- Singapura
- África do Sul
- Coréia do Sul
- Sri Lanka
- Suíça
- Taiwan
- Tailândia
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Uruguai
- Venezuela
- Vietnã
Tarifas para Parceiros dos EUA
Uma alíquota de 10% foi designada a seis parceiros comerciais dos Estados Unidos, que são:
- Canadá
- Equador
- União Europeia
- Indonésia
- México
- Paquistão
Produtos Isentos
Alguns produtos estão isentos dessa nova tarifa, incluindo:
- Materiais informativos, doações e bagagem acompanhada.
- Todos os artigos e partes de artigos sujeitos às tarifas da seção 232.
- Matérias-primas que poderiam causar escassez no fornecimento interno nos EUA.
- Produtos que, se sujeitos a tarifas adicionais, poderiam causar perturbações econômicas.
- Certos produtos que não podem ser cultivados ou produzidos em quantidade suficiente nos Estados Unidos ou obtidos de fontes alternativas.
- Artigos cuja isenção de tarifas poderia incentivar outras economias a estabelecer e aplicar proibições efetivas sobre o trabalho forçado.
Entre os produtos isentos estão petróleo, gás, fertilizantes e alimentos, como carne.
Implementação da Nova Tarifa
O novo percentual de tarifa entrará em vigor à 01h01, horário de Brasília, nesta sexta-feira, 24. Os produtos em trânsito para os Estados Unidos até terça-feira, 28, não serão alvo de cobrança adicional.
Reação do Governo Brasileiro
O governo brasileiro divulgou uma nota expressando sua oposição à sobretaxa de 12,5%. No comunicado, a Presidência anunciou a intenção de iniciar "os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade".
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
