Inauguração da Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim
Na sexta-feira, 26, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. Este ato encerra as tratativas iniciadas em 2023 pela Receita Federal.
Posto Tributário e Aduaneiro
O novo escritório representa o quinto posto tributário e aduaneiro brasileiro no exterior, complementando as adidâncias já existentes em Washington, nos Estados Unidos; Buenos Aires, na Argentina; Assunção, no Paraguai; e Montevidéu, no Uruguai.
A criação dessa representação é justificada pelo significativo aumento do fluxo comercial entre o Brasil e a China.
Importância das Relações Comerciais
Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, com volume de intercâmbio que supera os US$ 150 bilhões anuais. Este comércio concentra-se principalmente em commodities, como soja, minério de ferro e petróleo.
Em palavras do ministro Durigan, "A China é nosso maior parceiro comercial. A implementação desta adidância representa um salto de qualidade. Cooperar em matéria tributária e aduaneira significa construir um ambiente econômico seguro, dinâmico e livre de burocracias desnecessárias. A abertura deste posto se traduz em rapidez e solução ágil para os operadores econômicos de ambos os países”.
Estrutura da Adidância em Pequim
O escritório em Pequim funcionará como uma unidade avançada da Receita Federal no exterior. Será ocupado por um auditor-fiscal da Receita Federal que atuará como interlocutor direto com as autoridades chinesas.
Facilitação do Comércio Bilateral
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita, destacou que a presença de uma adidância especializada facilitará a compreensão das complexas legislações tributárias e aduaneiras de ambos os países, com o objetivo de reduzir barreiras burocráticas e promover o comércio bilateral.
Do lado brasileiro, a expectativa é de minimizar as barreiras não tarifárias, assim como os entraves aduaneiros e as exigências técnicas frequentemente enfrentadas pelos exportadores brasileiros. A meta é reduzir tanto os custos operacionais quanto o tempo necessário para a liberação de mercadorias.
Cooperação Técnica e Diálogo
A cooperação técnica estabelecida deverá possibilitar a criação de mecanismos de diálogo que garantam segurança jurídica e equidade para as empresas que operam nos dois mercados, de acordo com as diretrizes do ministério.
Fonte: timesbrasil.com.br
