Declarações sobre a Investigação dos EUA
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou na última sexta-feira que a investigação iniciada pelos Estados Unidos para examinar práticas comerciais do Brasil, com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana, “não pode servir como um mero teatro” para justificar a imposição de tarifas aduaneiras.
Durante uma entrevista à imprensa em Washington, onde participa das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, Durigan expressou sua expectativa de que todos os pontos levantados pelo governo dos Estados Unidos e que foram devidamente respondidos pelo Brasil sejam levados em consideração.
Contexto da Investigação
Em julho do ano passado, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) abriu uma investigação sobre práticas comerciais envolvendo o Brasil, mencionando questões como o Pix, desmatamento ilegal, proteção insuficiente à propriedade intelectual e decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas a grandes empresas de tecnologia.
Conforme reportado pela Reuters, as autoridades brasileiras se reuniram recentemente com membros do USTR para discutir o Pix em Washington. As autoridades do Brasil consideraram a conversa produtiva, mas indicaram que a percepção de que, independentemente da discussão, o tema pode ser utilizado pelo governo de Donald Trump para justificar a aplicação de tarifas permanece.
Discussões em Washington
Na mesma entrevista, Durigan afirmou que não abordou o tema da Seção 301 nas “duas ou três” reuniões que teve nesta semana com Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA. Ele afirmou que as conversas se concentraram em pautas relacionadas à inteligência artificial, stablecoins (moedas digitais lastreadas em ativos reais) e cooperação internacional.
Minerais Críticos
Dario Durigan também mencionou que deve discutir, ainda nesta sexta-feira, questões sobre minerais críticos com representantes de países do G7. O ministro enfatizou que o Brasil está interessado em ampliar parcerias nessa área, porém refutou a possibilidade de o país se limitar a exportar esses insumos sem o devido tratamento para países desenvolvidos.
“O que nos interessa é garantir alguma valorização e a aplicação de tecnologia no Brasil”, afirmou Durigan.
Ações em Relação à Guerra no Irã
Referindo-se às medidas adotadas pelo Brasil para mitigar os efeitos da guerra no Irã, o ministro declarou que essas ações podem não ser prorrogadas em maio, caso o conflito se encerre, mas reiterou que ainda persiste uma elevada incerteza a respeito da situação.
Ele acrescentou que o governo brasileiro começará a ter uma “integração semanal” com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, com o intuito de adaptar as ações voltadas para enfrentar os desafios trazidos pela guerra com base em experiências internacionais.
Classificação de Organizações Criminosas
Durigan também se manifestou contra a possibilidade de que o governo dos EUA classifique organizações criminosas que atuam no Brasil como terroristas. Segundo ele, embora esses grupos apresentem um nível de perigo significativo, não se encaixam na definição de organizações terroristas.
“O que tenho compartilhado, inclusive com as autoridades norte-americanas, foi o sucesso do anúncio da ampliação da parceria entre a Receita Federal e a aduana dos Estados Unidos, e acredito que isso pode contribuir muito mais do que simplesmente atribuir um rótulo”, comentou.
Renegociação de Dívidas
Por fim, o ministro destacou que o plano do governo para a renegociação de dívidas de famílias e empresas está pronto para ser anunciado. Ele enfatizou que esse pacote não envolverá gastos primários do Tesouro Nacional e ressaltou que o governo buscará “mobilizar a garantia”, mas não detalhou como isso será realizado sem impactar as contas públicas.
Fonte: www.moneytimes.com.br
