Declarações do Ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, concedeu uma entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, e comentou sobre a situação dos juros no Brasil, afirmando que "não existe bala de prata" para a redução da taxa Selic. Em sua visão, a gestão da política fiscal não exerce um impacto significativo sobre os juros no país. Contudo, Durigan enfatizou a necessidade de aumentar a produtividade e a importância de realizar cortes nos gastos obrigatórios como estratégia para melhorar o ambiente econômico.
Economia e Gastos Públicos
“É necessário criar espaço para aumentar a produtividade da economia, assim como reduzir gastos obrigatórios ao longo do tempo”, declarou o ministro. No entanto, ele também expressou a sua discordância em relação à ideia de que o governo faz muito para estimular a economia. Durigan afirmou que “gasto público não tem impulsionado a economia”.
O ministro destacou que fatores conjunturais, como conflitos armados, tarifas excessivas dos Estados Unidos e crises climáticas estão provocando desarranjos na economia global. Segundo Durigan, “discordo que a política fiscal seja a razão dos juros elevados no Brasil”. Ele lembrou que em 2023 os juros foram cortados, mesmo diante de um déficit superior a R$ 200 bilhões. O desafio, segundo ele, consiste em equilibrar as demandas sociais com as necessidades da economia.
Benefícios Sociais e Revisão de Gastos
De acordo com Durigan, os benefícios sociais já estão consolidados no Brasil, independentemente das mudanças no governo, e a discussão se concentra em determinar se esses benefícios serão ampliados ou reduzidos. Ele reforçou a necessidade de recuperar a receita a longo prazo, por meio de uma revisão gradual dos gastos públicos, visando alcançar um superávit fiscal.
Além disso, Durigan alertou que as desonerações devem ser reavaliadas, desde que tal revisão ocorra em diálogo com os setores afetados e o Legislativo. Ele mencionou, como exemplo, o corte linear de 10% nas desonerações que foi negociado com o Congresso neste ano, classificando-o como “um legado inconteste que ficará para o próximo governo”.
Rejeição de Jorge Messias e a Pauta Econômica
A crise envolvendo o Congresso em decorrência da rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá impactar as negociações econômicas conduzidas pelo Ministério da Fazenda.
“Eu tenho um compromisso de tratar as questões econômicas que são cruciais para o futuro do país, evitando a aprovação de pautas-bomba, e espero que a rejeição de Messias não prejudique a agenda econômica. Isso não é uma batalha de força, pois houve uma sensibilização que foi construída ao longo do tempo”, ressaltou.
Indicativos do STF e Outras Nomeações
Durigan destacou que a indicação e aprovação de nomes para o STF pelo governo são prioritárias. Isso também bloqueia a nomeação de dezenas de candidatos para outros cargos ou órgãos, como as diretorias do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo o ministro, os impactos econômicos gerados pela guerra no Irã podem ser duradouros. Contudo, a decisão do governo possui um cronograma distinto, e as avaliações são realizadas pela equipe econômica a cada dois meses. “O Brasil não pode ser um participante ativo da guerra; precisamos manter uma gestão fiscal adequada para garantir resultados e uma neutralidade orçamentária”, afirmou.
Cenário Eleitoral e Questões Controversas
O cenário eleitoral, conforme a perspectiva do ministro, deve evitar, pelo menos neste ano, a abordagem de temas polêmicos, como a revisão da indexação do salário mínimo à inflação e a meta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixada em 3%.
Situação dos Correios e do Banco Master
Durigan reconheceu que o déficit projetado nos Correios, que deve alcançar R$ 3 bilhões em 2025, pode aumentar para R$ 10 bilhões em 2026. Ele sugeriu que a estatal possa precisar passar por um processo de joint venture que assegure sua capitalização e gestão futura.
Em relação à crise que envolve o Banco Master e seus efeitos sobre o Banco de Brasília (BRB), o ministro foi enfático: “a situação do Master é grave, e a responsabilidade recai sobre o Banco Central, especificamente na gestão de 2019 a 2024, sob a liderança do presidente anterior, Roberto Campos Neto”, afirmou.
Sobre o BRB, Durigan mencionou que a crise do banco é uma pertinência do Governo do Distrito Federal (GDF) e que a única forma que consideraria para intervir seria se houvesse risco sistêmico envolvido. “Não é aceitável comprometer dinheiro público com isso”, concluiu Durigan, sugerindo que o fundo do GDF poderia servir como garantia para eventuais socorros ao BRB.
Fonte: www.moneytimes.com.br
