A Relação entre Custos e Rentabilidade
Bruce Barbosa, sócio-fundador da Atlas Valorum, argumenta que a rentabilidade é uma probabilidade e, portanto, é mais eficaz concentrar-se na diminuição dos custos do que na maximização dos retornos. Segundo ele, os encargos são uma certeza, e quanto menores forem as despesas, maior será a rentabilidade para o investidor. “Economizar em despesas agora resulta em uma diferença significativa nos juros futuros”, afirma.
A Importância de Pagar Menos Impostos
Barbosa sugere que essa lógica se aplica não só a investimentos, mas também à renda oriunda do trabalho. Ele observa que profissionais liberais, ao receberem como pessoas jurídicas, têm a oportunidade de pagar menos impostos em comparação com empregados sob o regime CLT ou estatutário. Advogados, por exemplo, costumam ser sócios de seus escritórios, recebendo dividendos, assim como médicos e assessores de investimento. O especialista ressalta que a remessa de dividendos pode ser vantajosa, pois é isenta de impostos até um limite de R$ 600 mil anuais, e taxa de 10% sobre rendimentos superiores a esse montante.
Ele destaca que até juízes já perceberam que é mais vantajoso reduzir a carga tributária. Os chamados "penduricalhos", que são verbas indenizatórias, não sofrem incidência de Imposto de Renda (IR) nem de contribuição previdenciária. “As taxas que você evita de pagar aumentam sua rentabilidade”, conclui Barbosa.
Tabela de Impostos sobre Investimentos
| Com planejamento, investidor paga menos tributos | |
|---|---|
| Dividendos (até R$ 50 mil por mês) | 0% |
| FIIs | 0% |
| LCI/LCA | 0% |
| Ações (até R$ 20 mil/mês) | 0% |
| CDB e Tesouro Direto | No mínimo 15% no ganho de capital |
O Imposto e Sua Relação com a Rentabilidade
Embora Barbosa tenha uma abordagem cenográfica sobre impostos, o economista da Pequod Investimentos, Diogo Almeida, defende que o foco não deve ser apenas na redução da carga tributária. “O principal objetivo do investidor é alcançar a maior rentabilidade líquida, descontados os impostos”, afirma Almeida. Para ele, um balanceamento apropriado entre a minimização dos impostos e a maximização dos retornos é essencial para a alocação de recursos em uma carteira de investimentos.
Existem, segundo Almeida, produtos que oferecem isenção tributária, e eles devem ser integrados a uma alocação mais eficiente em um portfólio. No entanto, a preocupação excessiva com a isenção fiscal pode levar o investidor a perder chances de rendimentos superiores. “Fundos de ações ou multimercados, que não são isentos, podem ser uma forma eficaz de investimento, se ajustados aos objetivos do investidor”, acrescenta.
Barbosa também menciona que, desde o ano passado, o governo passou a tributar em 10% os lucros sobre dividendos que excedem R$ 50 mil mensais. Essa nova regra permite compensações dependendo da renda total do contribuinte.
Impacto da Nova Tributação de Dividendos
Um exemplo prático pode ajudar a compreender a nova dinâmica de tributação. Considere um contribuinte que tenha uma renda anual de R$ 2 milhões e que receba R$ 1,2 milhão em dividendos, além de R$ 500 mil em renda fixa e R$ 300 mil em previdência. Nesse caso, a tributação sobre os dividendos seria de R$ 120 mil, equivalente a 10%.
Adicionalmente, considerando um CDB que gera uma tributação de 15%, o imposto seria de R$ 75 mil. E sobre um PGBL, a taxação seria de 22,5%, resultando em R$ 67,5 mil. Assim, a carga total de impostos seria de R$ 262,5 mil. Contudo, devido à alíquota efetiva máxima de 10% sobre a renda total, o imposto devido, neste cenário, totalizaria R$ 200 mil, criando uma diferença de R$ 62,5 mil, que gera crédito tributário e opção para restituição no próximo ano.
Esse caso demonstra que a retenção sobre dividendos é apenas uma etapa do processo, sendo que o real impacto tributário depende da composição da renda em todo o ano. “Através de uma carteira bem estruturada, é possível gerar créditos tributários que permitirão uma restituição futura”, observa Barbosa. Para aqueles que recebem dividendos inferiores a R$ 50 mil mensais, não houve alteração na isenção fiscal.
A Composição da Renda e Sua Importância na Alíquota
Barbosa também enfatiza que o planejamento tributário tem um papel fundamental na previdência privada. No Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), é possível deduzir até 12% do IR da renda tributável, adiando o pagamento do imposto até o momento do resgate. Em resgates feitos após 10 anos, a tributação é de 10% sobre o valor total.
Por outro lado, o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é mais indicado para quem busca um planejamento sucessório, pois é considerado um seguro de vida com cobertura de sobrevivência, evitando que os recursos sejam incluídos no inventário. Além disso, tanto o PGBL quanto o VGBL não têm a antecipação semestral de IR, permitindo que o capital continue gerando rendimentos no fundo.
Sharon Halpern, sócia e Private Banker da Blackbird Investimentos, afirma que a nova tributação sobre dividendos impactou a atratividade de produtos isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCIs e LCAs). Os produtos tributados, como os CDBs, passaram a ser mais vantajosos para investidores de alta renda que recebem dividendos.
Estratégias Eficazes para Redução Fiscal
De maneira geral, investidores pessoas físicas podem encontrar formas de diminuir a carga tributária com ajustes em suas carteiras. Uma estratégia comum é limitar as vendas mensais de ações a até R$ 20 mil em operações de swing trade, pois neste caso o ganho de capital permanece isento de Imposto de Renda. Essa regra, entretanto, não se aplica a operações de day trade, que têm uma tributação diferenciada.
Além disso, a compensação de resultados dentro do mesmo mês é uma prática que pode ser benéfica para investidores que venderam mais de R$ 20 mil em ações. Ao realizar uma venda com prejuízo em um ativo e tal prejuízo ser combinado com ganhos em outros, o investidor pode reduzir ou até anular o imposto a ser pago, visto que as perdas podem ser subtraídas dos lucros.
O Perigo de Focar Exatamente na Isenção
Sharon ressalta que, na elaboração de um planejamento fiscal, é essencial escolher ativos que ofereçam benefícios tributários. Títulos de renda fixa, como LCIs, LCAs e Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRIs e CRAs), são isentos de Imposto de Renda, elevando assim a rentabilidade líquida.
No mercado imobiliário, os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) oferecem distribuição mensal de proventos isentos, atuando como uma fonte de renda recorrente. No entanto, ela ressalta que o foco deve ser na qualidade e na adesão ao perfil do investidor, considerando sempre a relação risco-retorno de cada ativo dentro da carteira.
Para Sharon, o objetivo do investidor não deve ser simplesmente pagar menos impostos. Uma visão mais ampla é que, quanto mais rentabilidade um investidor obtiver, maior será sua carga tributária.
Fonte: einvestidor.estadao.com.br
