Suspeitas de Violação da Lei das Estatais
A Petrobras e a construtora Mota-Engil estão sob investigação por supostas irregularidades relacionadas à Lei das Estatais. O foco é um contrato que foi significativamente ampliado para a prestação de serviços com linhas flexíveis na Bacia de Santos. O quinto aditivo ao contrato, assinado em agosto de 2025, resultou em um aumento expressivo de custos, totalizando 210,8 milhões de reais. Este montante representa um acréscimo de 588% no preço por metro e mais de 23% em relação ao valor original do contrato, que havia sido licitado por 913,3 milhões de reais.
O volume de alterações não seria considerado um mero ajuste técnico, mas sim um novo objeto contratual. De acordo com juristas consultados pelo Radar Econômico, tal modificação exigiria a realização de uma nova licitação.
Posicionamento da Petrobras
Em resposta às suspeitas, a Petrobras afirmou que “não houve aumento do preço, mas acréscimo de escopo ao contrato”. A estatal esclareceu que o aditivo teve como finalidade “adequar o contrato para garantir os recursos necessários para atender aos compromissos internos e prazos legais assumidos com o Ministério Público e o Ibama para o recolhimento de linhas flexíveis”. Além disso, a empresa destacou que a modificação está em conformidade com seus procedimentos internos de governança e compliance.
Defesa da Mota-Engil
A Mota-Engil também se manifestou sobre a situação, afirmando que “não houve nenhum incumprimento contratual no referido projeto” e que a empresa “cumpre escrupulosamente a legislação aplicável no âmbito da contratação pública”.
Fonte: veja.abril.com.br
